Ação de obrigação de fazer para cumprir o dever político-constitucional de prestar serviço de saúde c/c pedido de tutela de urgência. Tratamento de saúde ao Requerente, em leito de Unidade de Terapia Intensiva - UTI.

TST assegura reintegração a servidor municipal concursado

A Proposta de Reforma cria nova hipótese de concessão de abono de permanência

Considerações do colunista Bruno Sá Freire Martins.

COFINS. Sociedades civis prestadoras de serviços profissionais. Isenção. LC nº 70/91. Revogação. Artigo 56 da Lei nº 9.430/96. Acórdão recorrido que decidiu a controvérsia à luz de interpretação constitucional.

Quinta Turma afasta teto único sobre pensão por morte e aposentadoria acumuladas

de cônjuge finado e também servidor público, o teto constitucional deve incidir isoladamente sobre cada uma destas verbas"

Aprovado, projeto que melhora recursos para hospitais universitários vai à Câmara

constitucional em Saúde as despesas de custeio e investimento em hospitais universitários federais.

A Taxatividade do Rol de Doenças na Aposentadoria por Invalidez

Por Bruno Sá Freire Martins.

Plenário do Supremo declara constitucionalidade da Lei de Cotas no serviço público federal

Por unanimidade, Plenário considera constitucional lei que reserva 20% das vagas oferecidas em

Há incompatibilidade entre "fake news" e direitos autorais?

A lei de "fake news" é aprovada ano senado.

Facebook e Instagram estão pagando direitos autorais de "lives"

Até Setembro a distribuição é indireta portanto o autor sem tanto reconhecimento continuará com recebimento de forma não muito justa.

Arte e música contra a pandemia social. Hoje os aplausos são aos artistas!!!

Vivemos a pandemia viral mas a pandemia social essa somente tem sido possível pela ajuda das artes e da música.

Aspectos dos direitos autorais no caso de professores

Quais são os direitos do professor? Que material pode usar em aula ou não? Videos aula, aulas online há proteção?

Auxílio Estaduais, Federais e Particulares ao setor da Cultura

Fique sabendo de vários editais abertos para auxiliar o setor da cultura.

As "lives" nas redes sociais tem pago licenciamentos?

Aumentou muito o lucro das redes sociais com a pandemia e assim o aumento das "lives".

"Lives" saiba seus direitos autorais

Com o coronavírus artistas do mundo tem feitos as "lives", saiba como ficam os direitos autorais nesse caso.

A importância das artes e do artista em tempos difíceis

Vivemos épocas conturbadas não esperada. Precaução sim e com a alegria da música, de um filme, de uma foto, de uma paisagem pra amenizar. A importância da arte!!!! Como será o funcionamento das sociedades de direitos autorais nesse período e o pagamento desse mês?

Como as sociedades lidam com o Direito Autoral

Enquanto países como Europa, Estados Unidos, Japão, tratam com firmeza e respeito os direitos autorais o Brasil tem mostrado que seguirá do lado oposto.

Direitos dos Coreógrafos e coreógrafas

Como funciona a propriedade intelectual desses artistas, ainda mais na era Tik Tok esses direitos tem sido respeitados?

Não é nada fácil o direito autoral

Você tem direito sim, é um direito seu, não isso não é domínio público, você não pode usar a música de outros...

Memes à luz do Direito Autoral

Podemos comprar memes com paródias? Os memes são protegidos pela nossa lei de direitos autorais?