Advogado de Orlando Silva diz que Ministério Público mudou forma de tratar denúncias contra autoridades

O advogado fez referência ao caso do ex-ministro-chefe da Casa Civil, Antonio Palocci, que prestou informações ao procurador-geral da República, Roberto Gurgel, antes de o procurador decidir se pediria ou não abertura de inquérito para investigar o ministro

Ministério Público Eleitoral pede aplicação de multa à pré-candidata do PV, Marina Silva

IAB manifesta repúdio à violência institucional sofrida por Marina Silva no Senado

O IAB manifesta solidariedade à ministra Marina Silva e repúdio à violência institucional no Senado

Ajufe critica “alarde desnecessário” em torno de julgamento do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva

Entidade informou que pedirá ao CNJ e ao Ministério da Justiça medidas para garantir segurança.

'Não quero ser candidato se for culpado', diz ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva

Ex-presidente afirma que sua resistência não é feita em causa própria, mas pelo PT durante reunião com parlamentares em Brasília.

Defensor do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva na ONU vê condenação ‘inevitável’

Para advogado, sentença de Moro no caso triplex deve ser confirmada pelo TRF-4; ele afirma que a Justiça brasileira é ‘totalmente parcial’

Juiz Sérgio Moro será ainda mais meticuloso com o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva

Investigadores e advogados do caso triplex avaliam que o juiz vai demorar mais para proferir a sentença.

Procuradoria quer regime fechado para ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no caso triplex

O petista é acusado de lavagem de dinheiro e corrupção pela força-tarefa da Lava Jato, que atribui ao ex-presidente o papel de “comandante máximo do esquema de corrupção” identificado na operação.

Em artigo, ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva se diz vítima de 'caçada judicial'

Ex-presidente afirma ao jornal 'Folha de S.Paulo' que não pode se calar diante 'dos abusos cometidos pelos agentes do Estado que usam a lei como instrumento de perseguição política'

Câmara Criminal mantém presos acusados de assalto a empresa de ônibus Marcos da Silva

Os três acusados teriam assaltado o estabelecimento da empresa de transporte e dois deles, durante a fuga, disparou contra a irmã do proprietário, atingindo-a no peito

Ruralistas tentam acelerar votação do Código Florestal, alerta Marina Silva em Cancún

Projeto de lei que institui o novo Código Florestal está em votação em regime de urgência na Câmara dos Deputados

Gravadora é condenada a indenizar familiares do cantor Bezerra da Silva

Referente aos direitos artísticos da vendagem de discos reproduzidos após término do contrato firmado entre as partes.

CCJ aprova Antonio Silva de Souza como procurador-geral da República

Proposta prevê agravo de instrumento em causas trabalhistas

A Câmara analisa o Projeto de Lei 6252/09, do deputado Francisco Rossi (PMDB-SP), que prevê o agravo de instrumento em processos trabalhistas.

Projeto pune juiz que satisfaz interesse próprio em sentença

Tramita na Câmara o Projeto de Lei 5809/09, do deputado Francisco Rossi (PMDB-SP), que tipifica o crime de prevaricação judiciária.

A Indústria de TI e a nova Lei do SAC

A advogada Maria Cristina Machado Cortez é sócia do escritório Trench, Rossi e Watanabe e atua há

Breves comentários acerca do cheque como título de crédito

Estagiário de Direito no Escritório Micheletto & Rossi Advogado Associados.

Construtoras terão de restituir e indenizar clientes por atraso na realização de obra

O descumprimento do prazo de realização de uma obra levou à condenação da construtora Rossi

Nova lei flexibiliza normas trabalhistas para pais e mães

Por Izabela Borges Silva.

Pronunciamento de Biden se associa a abstenção da China na guerra da Ucrânia? Especialista responde

Por André Afonso Silva.