JT reverte justa causa de professor acusado de vender prova

TJ mantém partilha procedente de união estável

Tribunal de Justiça pode transformar varas de acordo com as necessidades

Governo pode pagar para aluno passar de ano

Profissão de Fé

João Baptista Herkenhoff é Livre-Docente da Universidade Federal do Espírito Santo - professor do Mestrado em Direito, e escritor. E-mail: [email protected]. Homepage: www.joaobaptista.com.

Decreto nº 6.107, de 4/05/07

Concede licenciamento compulsório, por interesse público, de patentes referentes ao Efavirenz, para fins de uso público não-comercial.

Atendente do McDonald?s demitida grávida receberá indenização

Telemar terá de indenizar empregada que adquiriu LER

Polemicas ao veto da emenda nº 3 da Lei 6.272 de 2005

Dixon Torres especialista em Direito do Trabalho, Bacharel em Direito pela Faculdade UNESC de Criciúma e pós-graduado em Direito do Trabalho pela AMATRA 12 (Associação dos Magistrados da 12ª Região), Professor de Direito em Joinville.

Tributário. Embargos de divergência. PIS. Compensação com outros tributos administrados pela secretaria da receita federal. Lei superveniente. Retroação.

Falta para atividades sindicais gera descontos em férias e DSR

Deputados decidem acabar com sessão nas segundas

Tribunal faz pacto para reduzir pilha de processos

Supermercado não pode compensar créditos de ICMS de aquisição de bens

Após o Carnaval, parlamentares continuam de folga

Lei nº 11.450, de 07/02/07

Altera a Lei nº 10.933, de 11 de agosto de 2004, que dispõe sobre o Plano Plurianual para o período 2004/2007.

Reforma de Lula começa pela Justiça

Resolução nº 221, de 11/01/07

CONTRAN. Estabelece requisitos de proteção aos ocupantes e integridade do sistema de combustível decorrente de impacto nos veículos.

Senado: Vitória de Renan é dada como certa

Trabalhador chamado de "menino da Febem" será indenizado