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Notícias Publicado em 26 de Julho de 2021 - 12:08

Bolsonaro, centrão, o sapo e o escorpião

Quando Jair Bolsonaro entrega seu governo ao centrão e ainda se declara integrante da tropa
Notícias Publicado em 12 de Dezembro de 2013 - 17:00

Atropelamento gera indenização de R$24 mil

integridade física é parte integrante dos direitos de personalidade, que goza de proteção legal
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Publicado em 18 de Maio de 2011 - 11:36

Recurso ordinário. Uniforme. Não fornecimento.

Auxiliar de enfermagem em hospital, que utilizava calçados brancos como parte integrante do
Doutrina » Administrativa Publicado em 26 de Novembro de 2009 - 03:00

Apontamentos sobre o Sistema de Registro de Preços Regulamentado pelo Decreto nº 3.931/2001

Antônio de Souza Júnior. Supervisor Administrativo integrante da Gerência de Projetos da Fundação
Notícias Publicado em 28 de Outubro de 2009 - 12:18

Augusto César Leite de Carvalho é o novo ministro do TST

escolhido pelo presidente da República, Luís Inácio Lula da Silva, como o mais novo integrante do Tribunal Superior do Trabalho.
Notícias Publicado em 09 de Janeiro de 2009 - 12:29

Pagamento de valor simbólico não exclui natureza salarial de refeição

empresa sem qualquer ônus para o empregado, sendo um benefício integrante de seu contrato.
Doutrina » Penal Publicado em 01 de Agosto de 2005 - 01:00

Ressalvas ao Estatuto do Desarmamento

Estadual (SEFAZ/CE), especialista em Administração Fazendária, Ex-integrante do DPRF/PI e SSP/CE.
Doutrina » Comercial Publicado em 12 de Maio de 2021 - 16:08

A Propriedade Intelectual na Proteção do Negócio

apenas de uma ideia ou um conceito, mas é parte integrante dos principais ativos da empresa
Sentenças de 1º grau » Trabalhista Publicado em 30 de Agosto de 2019 - 12:54

Operador de loja que atuava como açougueiro deverá receber diferenças salariais

e correção monetária, as parcelas elencadas na fundamentação, bem como obrigação de fazer que passa a fazer parte integrante do dispositivo.
Notícias Publicado em 30 de Junho de 2015 - 12:37

Hospital responde objetivamente por possíveis erros médicos de seus plantonistas

, por médico integrante do seu corpo clínico, legitima o hospital a responder à ação reparatória", disse o relator
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 24 de Abril de 2014 - 12:10

Apelação Cível. Ação de indenização por danos morais.

que trabalhava como faxineira em mercado municipal, sendo o réu integrante de associação
Notícias Publicado em 27 de Abril de 2012 - 15:50

Walt Disney é condenada por produção não autorizada de "Os Incríveis"

valor total de R$ 40 mil reais para cada integrante da equipe de dublagem do filme
Notícias Publicado em 22 de Setembro de 2011 - 13:12

Retirada de parcela salarial sem o devido processo legal é nula

O STF julgou ilegal a anulação, pelo governo mineiro, de parcela integrante da remuneração de uma
Notícias Publicado em 10 de Março de 2010 - 12:52

Economista acusado de crime contra o Sistema Financeiro tem HC concedido

economista O.M.P., acusado de fraudar o Banco São Jorge S/A, enquanto integrante do Conselho de Administração da instituição.
Notícias Publicado em 18 de Dezembro de 2009 - 17:12

Hospital terá de indenizar paciente por erro de diagnóstico

tem responsabilidade objetiva pelo resultado lesivo provocado por uma médica integrante de seus quadros que agiu com culpa.
Notícias Publicado em 28 de Julho de 2009 - 10:38

Condenada por tráfico de droga pede redução máxima da pena por ser primária

primária, sem antecedentes penais, não dedicada a atividades criminosas e muito menos integrante de
Doutrina » Processual Civil Publicado em 29 de Setembro de 2006 - 01:00

Mediação obrigatória

André Camerlingo Alves, advogado, integrante da Comissão de Mediação e Arbitragem da Ordem dos
Notícias Publicado em 07 de Março de 2023 - 17:21

Ministro vê falhas em reconhecimento, mas nega absolvição de réu que foi perseguido na tentativa de fuga

Penal (CPP), o monitoramento visual contínuo do suspeito, durante a perseguição, constitui elemento
Notícias Publicado em 25 de Agosto de 2017 - 16:48

Justiça mantém sentença e absolve mãe acusada por crime de abandono intelectual da filha

Segundo entendimento da Justiça, “a consumação do delito exige a presença do elemento subjetivo do
Doutrina » Geral Publicado em 18 de Abril de 2012 - 12:05

O STJ e o bafômetro

sentido da lei sem o auxílio de qualquer elemento exterior. Esse método interpretativo advém de um

Exibindo resultado de 181 até 200 de um total de 8101

Quando Jair Bolsonaro entrega seu governo ao centrão e ainda se declara integrante da tropa

integridade física é parte integrante dos direitos de personalidade, que goza de proteção legal

Auxiliar de enfermagem em hospital, que utilizava calçados brancos como parte integrante do

Antônio de Souza Júnior. Supervisor Administrativo integrante da Gerência de Projetos da Fundação

escolhido pelo presidente da República, Luís Inácio Lula da Silva, como o mais novo integrante do Tribunal Superior do Trabalho.

empresa sem qualquer ônus para o empregado, sendo um benefício integrante de seu contrato.

Estadual (SEFAZ/CE), especialista em Administração Fazendária, Ex-integrante do DPRF/PI e SSP/CE.

apenas de uma ideia ou um conceito, mas é parte integrante dos principais ativos da empresa

e correção monetária, as parcelas elencadas na fundamentação, bem como obrigação de fazer que passa a fazer parte integrante do dispositivo.

, por médico integrante do seu corpo clínico, legitima o hospital a responder à ação reparatória", disse o relator

que trabalhava como faxineira em mercado municipal, sendo o réu integrante de associação

valor total de R$ 40 mil reais para cada integrante da equipe de dublagem do filme

O STF julgou ilegal a anulação, pelo governo mineiro, de parcela integrante da remuneração de uma

economista O.M.P., acusado de fraudar o Banco São Jorge S/A, enquanto integrante do Conselho de Administração da instituição.

tem responsabilidade objetiva pelo resultado lesivo provocado por uma médica integrante de seus quadros que agiu com culpa.

primária, sem antecedentes penais, não dedicada a atividades criminosas e muito menos integrante de

André Camerlingo Alves, advogado, integrante da Comissão de Mediação e Arbitragem da Ordem dos

Penal (CPP), o monitoramento visual contínuo do suspeito, durante a perseguição, constitui elemento

Segundo entendimento da Justiça, “a consumação do delito exige a presença do elemento subjetivo do

sentido da lei sem o auxílio de qualquer elemento exterior. Esse método interpretativo advém de um

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