CNJ revê decisão sobre obrigatoriedade dos juízes atenderem a advogados

Agravo regimental não pode ser protocolado por e-mail

Questões de Direito Constitucional

Questões de Direito Constitucional, extraídas das provas para provimento de cargo de Juiz Federal Substituto, selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.

AMB apóia reajuste do Judiciário, mas critica proposta de jeton para CNJ

TRF nega habeas corpus a homem que contrabandeava remédios do Paraguai

Supremo arquiva ação do PSDB contra a MP do orçamento

Juiz manda arquivar inquérito por furto de vagem

10ª VT de Brasília homologa acordo do Carrefour contra discriminação

Governo do Amapá contesta lei estadual sobre jornada de trabalho de dentistas

Regras do Protocolo de Kyoto começam a valer

Decisão do STF terá impacto positivo no caixa de empresas

Ipesp deverá pagar aposentadorias sem redutor de teto salarial até decisão definitiva

Presidente do Banco Mundial diz que Brasil tem que ter paciência com o Fome Zero

Modelos de Petições Cíveis

Confira os temas de nossos modelos de petições cíveis no site www.juridweb.com.br

Tributário. Recurso especial. Empréstimo compulsório sobre energia.

Pedidos formulados em ordem sucessiva.

Lei nº 11.417, de 19/12/06

Regulamenta o art. 103-A da Constituição Federal e altera a Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999, disciplinando a edição, a revisão e o cancelamento de enunciado de súmula vinculante pelo Supremo Tribunal Federal, e dá outras providências.

Cidadania

Euclides Lopes - OAB/RJ 71.432 - Membro da Comissão OAB/RJ Vai à Escola

Habeas corpus. Art. 33, caput, da Lei 11.343/06.

Maus antecedentes. Condenação superior a 05 (cinco) anos.

MEDIDA PROVISÓRIA Nº 777, DE 26 DE ABRIL DE 2017

Institui a Taxa de Longo Prazo - TLP, dispõe sobre a remuneração dos recursos do Fundo de Participação PIS-Pasep, do Fundo de Amparo ao Trabalhador e do Fundo da Marinha Mercante e dá outras providências.

Litigância Climática no Brasil

Por Rebeca Stefanini e Isabela Ojima.