Home- busca: Educacao Nacional
Ordenar por:
-
Notícias Publicado em 11 de Abril de 2017 - 09:58
Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza não incide sobre produção de vídeos por encomenda
O serviço de filmagem particular não se equipara à cinematografia profissional, atividade que possibilita a incidência do imposto.
-
Notícias Publicado em 05 de Abril de 2017 - 10:59
Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça concede remição de pena por aprovação no Enem
Para o MP, mesmo a apenada “tendo concluído o ensino médio regular anteriormente ao início do cumprimento da pena, se dedicou e conseguiu sua aprovação no Enem, pelo seu próprio esforço, quando já estava em cumprimento da pena”.
-
Notícias Publicado em 01 de Dezembro de 2016 - 14:56
Ministério Público Federal recorre ao STJ para reabrir ação penal da Operação Turbulência
Processo foi arquivado pelo TRF em novembro. Operação da Polícia Federal investigava suspeita de lavagem de dinheiro na compra do avião utilizado por Eduardo Campos.
-
Notícias Publicado em 16 de Agosto de 2016 - 09:26
Superior Tribunal de Justiça rejeita habeas corpus a condenado por tráfico de drogas
Ele foi condenado a seis anos de reclusão.
-
Notícias Publicado em 11 de Agosto de 2016 - 15:53
CCJ aprova alterações da Câmara dos Deputados no marco legal contra tráfico de pessoas
O Brasil poderá ter um marco regulatório para prevenção e repressão ao tráfico interno e internacional de pessoas e para medidas de atenção às vítimas.
-
Notícias Publicado em 22 de Julho de 2016 - 15:41
Sexta Turma do STJ rejeita trancamento de ação penal por importação de sementes de maconha
O homem comprou as sementes da erva Cannabis Sativa pela internet e disse que pretendia cultivá-las para obtenção de plantas que originam a maconha, mas apenas para uso pessoal.
-
Notícias Publicado em 27 de Junho de 2016 - 11:54
Perícia vê ação de Dilma Rousseff em créditos, mas não identifica nas pedaladas fiscais
Técnicos do Senado periciaram auditoria do TCU a pedido da presidente. Relatório aponta que houve irregularidades nos créditos e nas pedaladas.
-
Notícias Publicado em 15 de Junho de 2016 - 08:54
Tribunal de Contas da União começa nesta quarta a analisar contas do governo Dilma de 2015
G1 apurou que área técnica do tribunal apontou irregularidades nas contas. Parecer será encaminhado ao Congresso, que tem palavra final.
-
Notícias Publicado em 01 de Junho de 2016 - 14:21
Tribunal de Contas da União vai abrir prazo para Dilma explicar irregularidades em contas de 2015
A presidente afastada terá 30 dias para apresentar sua defesa; o processo será votado pelo ministro relator José Múcio, provavelmente, no próximo dia 16.
-
Notícias Publicado em 01 de Junho de 2016 - 09:27
Ex-diretor da ECT exonerado durante apuração de fraude em licitações não consegue indenização
Segundo a decisão questionada, em se tratando de cargo de direção, é natural o afastamento, "até mesmo para que seja viável a apuração dos fatos".
-
Notícias Publicado em 06 de Abril de 2016 - 17:23
Supremo Tribunal Federal determina a suspensão da "pílula do câncer" da Universidade de São Paulo
O presidente do Supremo Tribunal determinou que a Universidade de São Paulo forneça a fosfoetanolamina somente até o fim do estoque.
-
Notícias Publicado em 17 de Fevereiro de 2016 - 17:04
Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal aceita aplicar penas restritivas de direito a réu primário
A decisão foi tomada por unanimidade.
-
Notícias Publicado em 14 de Dezembro de 2015 - 14:39
Partidos contestam alterações na Lei Eleitoral sobre propaganda e participação em debates
Argumentam na ação que antes da edição da lei, as emissoras de rádio e TV eram obrigadas a chamar para os debates eleitorais os candidatos dos partidos com representação - de pelo menos um parlamentar - na Câmara dos Deputados. Com a mudança, essa obrigatoriedade passou a ser apenas para os candidatos dos partidos com representação superior a nove deputados
-
Notícias Publicado em 07 de Outubro de 2015 - 10:31
Superior Tribunal de Justiça regulamenta intimação eletrônica de órgãos públicos
Sem caráter obrigatório, o novo sistema de intimações eletrônicas – atualmente em fase de homologação – funcionará por meio de convênios firmados entre o STJ e os órgãos interessados ou mediante cadastramento dos interessados
-
Notícias Publicado em 22 de Setembro de 2015 - 10:51
Equiparados a categoria diferenciada, engenheiros da Petrobras no ES contribuirão para o Senge
A ação trabalhista foi ajuizada pelo Senge-ES solicitando o reconhecimento dos engenheiros da Petrobras como categoria profissional diferenciada e, consequentemente, o recebimento do imposto sindical
-
Notícias Publicado em 26 de Junho de 2015 - 17:08
Ex-presidente da UTC diz em delação que repassou R$ 3,6 milhões aos tesoureiros de Dilma e do PT
Informações prestadas por Ricardo Pessoa em depoimento à Procuradoria Geral da República poderão ser utilizadas como indícios para ajudar investigações
-
Notícias Publicado em 23 de Junho de 2015 - 15:26
Conselheiro da Anatel defende redução de imposto sobre banda larga
“Baixando os impostos, baixam os preços”, afirmou o conselheiro da Anatel, em reunião da Subcomissão Especial dos Serviços de Telefonia Móvel e TV por Assinatura
-
Notícias Publicado em 08 de Maio de 2015 - 15:50
TRF3 condena acusado de utilizar passaporte com visto falso
“Crime atinge a fé pública e o interesse da União na veracidade dos documentos por ela emitidos”, afirma órgão colegiado julgador
-
Doutrina » Geral Publicado em 07 de Janeiro de 2015 - 11:53
Democracia ou Ditadura?
O avanço da cidadania tem ampliado a rejeição do povo aos artifícios que fazem da Política um espaço secreto, um verdadeiro gueto
-
Notícias Publicado em 18 de Dezembro de 2014 - 15:55
Relator retira projeto que criminaliza homofobia do novo Código Penal
No fim de 2013, a proposta estava pronta para votação na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, mas por força de requerimento, passou a tramitar em conjunto com outras matérias relacionadas ao Código Penal
