Sogra e nora condenadas por tráfico de drogas.

Incabível a substituição por pena restritiva de direito.

Representação. Investigação judicial. Uso indevido dos meios de comunicação social. Preliminares. Litispendência. Inépcia da inicial.

Dos 77 condenados por Sérgio Moro, Tribunal da Operação Lava Jato só absolveu 5

Corte vai analisar nesta quarta-feira recurso de Lula; se pena de prisão for confirmada, petista pode ficar inelegível; defesa terá 'desafio muito grande', diz criminalista.

Sérgio Moro começa a ouvir testemunhas de acusação em processo contra ex-presidente Lula

Audiências começam nesta segunda (21) e seguem até 25 de novembro. Ação envolve o caso da compra e reforma do triplex em Guarujá, em SP.

CAE aprova normas mais rígidas para produtos importados

A proposta impede que empresas nacionais sofram concorrência predatória de produtos estrangeiros

Lula erra ao comparar crime a terrorismo, dizem especialistas

STJ mantém na prisão gerente do jogo do bicho no Rio de Janeiro

Magistrado do Rio de Janeiro tem pedido de indenização por danos morais negado

A ação civil pública e a legitimidade do Ministério Público

Aúrelia Carla Queiroga da Silva e Petrúcia Marques Sarmento Moreira - Professoras da UFCG Campus Sousa - PB, cursando pós - Graduação latu senso em Direito Processual Civil pela Universidade Federal de Campina Grande - UFCG.

TJ mantém improcedência de reparo a correntista

TJ autoriza estudante a se matricular em universidade

Recusa de DNA gera presunção de paternidade

Juiz indefere licença para construção de edifício comercial

O juiz indeferiu liminarmente o pedido, sob a alegação de o imóvel localizar-se em "ponto crítico de drenagem nº 3"

Juiz determina implementação de política pró-idoso

Poder público deverá adotar providências de fiscalização e aplicação de penalidades administrativas, em face do que preceituam os artigos 56 a 58, do Estatuto do Idoso

Prefeita e secretária devem providenciar insulinas e insumos

"Há milhares de pessoas precisando urgentemente de receber insulinas e insumos para tratamento"

Distância mínima entre residências deve ser respeitada

Moradoras disseram que as janelas da obra do vizinho se encontram a menos de um metro e meio da sua residência

Plano de Saúde não pode mudar regras em contrato de migração

O desembargador explicou que, apesar de serem unidades seguradoras distintas, as cooperativas constituem unidades de um único grupo, possuindo o mesmo objeto social e sendo detentoras da mesma denominação.

MPF/RN ajuíza ação para desobstruir rua pública fechada pela Marinha

Há cerca de 12 anos, a Marinha construiu um muro para impedir a circulação de veículos pelo trecho, que passa entre dois terrenos que integram a Vila Naval naquele bairro

PF sugere que Lula, Dilma e Mercadante sejam denunciados em 1ª instância por obstrução da Justiça

O relatório do inquérito foi encaminhado ao ministro Edson Fachin, relator da Lava Jato no Supremo Tribunal Federal.

Presidente do STJ recebe nova lista com decisões disciplinares da OAB do Rio de Janeiro