Acusado de matar ex-namorado da mãe é condenado a quatro anos de prisão

Rafael Cordeiro da Silva, acusado de assassinar Júlio César Alves dos Santos, foi condenado a quatro anos de prisão em regime aberto.

Trabalho em atividade fim descaracteriza relação de cooperativismo

A vinculação à cooperativa de crédito e cobrança tinha por fim fraudar a aplicação de direitos trabalhistas.

Jornada externa controlada indiretamente gera direito a horas extras

Horas extras acima do limite convencional invalidam compensação de jornada

Costureira sai da lista de inadimplentes

Câmara pune celular em prisão e amplia bloqueio de bens

Execução fiscal para cobrança do ITR extinta pela prescrição. Prescrição arguida em exceção de pré-executividade.

Execução fiscal para cobrança do ITR extinta pela prescrição.

Execução fiscal. Penhora de imóveis: recusa (infundada) que impede o bloqueio via BACENJUD.

Execução fiscal. Penhora de imóveis

Atividade extra-classe não se confunde com hora extra

Supremo instala relógio atômico que marca o tempo para a Justiça de todo o país

Dois acusados admitem o 'esquema'

Motel é condenado a indenizar cliente por negligência

Maioria dos senadores e governadores eleitos tem curso superior completo

Juiz não reconhece violação de direito autoral e nega pedido de indenização

Universidade é obrigada a fornecer Diploma para aluno inadimplente

Universidade é obrigada a fornecer Diploma para aluno inadimplente

Doméstica é presa por manter, em sua residência, uma central clandestina de telefones

Policial e bombeiro presos por roubo e dano e adulteração de placas de carros são libertados

HSBC condenado a indenizar por devolver cheques indevidamente

Desembargador nega registro profissional a formados em curso seqüencial