Justiça gratuita não exclui recolhimento do depósito recursal

Empresa de ônibus indeniza passageira

Três senadores já se declararam pré-candidatos à Presidência do Senado

TST rejeita impedimento de juiz que integrou Ministério Público

TJMT mantém liminar que concede passagens gratuitas a idosos

Passagens gratuitas a idosos.

Juiz do TRT de São Paulo também é preso em operação da PF

Indenização por acidente da Gol pode chegar a R$ 2 mi

TST confirma redução salarial pedida por empregado de escola

Vara nega vínculo empregatício entre ex-árbitro Edilson de Carvalho e FPF

Membro de conselho fiscal de sindicato não tem estabilidade

Segunda Turma do TST garante reintegração à ECT

Mantido enquadramento de repórter-cinematográfico como jornalista

TST assegura reintegração a servidor municipal concursado

TST mantém decisão que validou claúsulas contestadas pela Fiesp

TST garante periculosidade a operador de bombas d?água

Presidente do STJ participa de "Diálogo Público" no Tribunal de Contas da União

O presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro Edson Vidigal, participa, daqui a pouco, da abertura do evento "Diálogo Público ? o TCU em conversa com o cidadão", às 9h, junto com o presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), Valmir Campelo, e o do Tribunal Superior do Trabalho (TST), Vantuil Abdala.

Curso Online - Teoria e Prática dos Crimes Eleitorais

Apresentar os aspectos teóricos e práticos dos crimes eleitorais mais relevantes para a campanha eleitoral.

Enfrentamento à Pedofilia é tema de webinar do Higia Mente Saudável neste sábado, 27/06, 15h (Dra. Celeste Santos)

Enfrentamento à Pedofilia é tema de webinar do Higia Mente Saudável neste sábado.

Projeto adapta ECA ao novo Código Civil e reduz idade mínima obrigatória para assistência em juízo

O novo Código Civil estabelece que a capacidade plena para os atos da vida civil é alcançada aos 18 anos completos.

Quinta Turma condena construtora que deixou jardineiro três meses sem salário

Ele receberá R$ 5 mil de indenização.