Mulher ganha ação por publicação de foto num show de strip-tease masculino

Estabilidade de membro de CIPA termina com extinção da empresa

Denúncia de sexo no trabalho não dá justa causa

O denunciante era ex-namorado e se contradisse nos depoimentos

Condenação de gerente de empresa por assédio sexual contra funcionária

Governador do Paraná contesta lei que prevê redução de jornada de trabalho de servidor público

TST rejeita recurso de prefeitura contra bloqueio em execução

Banco do Nordeste abre vaga para 16 advogados

Empresário que matou mulher condenado a 14 anos

Determinada alteração no Registro Civil de transexual que fez cirurgia para trocar de sexo

Promotora oferece denúncia contra a mãe do filho de Romário

Justiça condena noivo a indenizar noiva abandonada

O vínculo afetivo se sobrepõe ao biológico em questões de ordem genética e patrimonial

Pena aplicada a caso de poluição sonora é considerada vexatória

Instrumentos adquiridos por músicos poderão ter isenção de imposto sobre importação

A matéria será votada em decisão terminativa na Comissão de Assuntos Econômicos.

TST nega recurso sobre jornada de 12x36 horas

Foi negado um agravo de instrumento e confirmada condenação ao pagamento de horas extras imposta a um hospital gaúcho e favorável a uma ex-empregada.

"Mão própria"

Pejotização: TST abre prazo para manifestações em julgamento de recurso repetitivo

Pessoas, órgãos e entidades têm 15 dias para apresentar manifestação escrita sobre o tema

Bancária que sofreu retaliação por propor ação trabalhista será indenizada

Banco suprimiu gratificação paga à gerente por 22 anos

STJ decide se ICMS cobrado indevidamente nas contas de luz pode ser restituído ao consumidor

Por Leandro Nagliate

Número de auxílio-doença por alcoolismo cresce 19%, segundo INSS

Carla Benedetti, mestre e doutoranda em direito pela PUC-SP, comenta a alta e os direitos previdenciários de quem sofre com esse transtorno