Desistência de ação só é valida antes da decisão

O pedido de desistência de ação judicial só pode ser formulado antes do julgamento do processo.

Brasil Invertebrado

Maria Lucia Victor Barbosa é socióloga. E-mail: [email protected]

PSDB lança Alckmin contra 'Carismático da Silva', diz Wall Street Journal

A Arbitragem é justiça para todos!

Marcelo Di Rezende Bernardes, Advogado, Sócio da Rezende & Almeida Advogados Associados, Especializado em Direito Empresarial pela FGV - Fundação Getúlio Vargas, Delegado Federal da AGA - Associação Goiana dos Advogados e Diretor da ABA-GO, Associação Brasileira de Advogados, Seção de Goiás.

STJ deve apreciar recurso contra decisão que impede obra para transposição do São Francisco

Lei estadual que regulamenta meia-entrada não viola Constituição Federal

O planejamento estratégico e o plano de recuperação judicial

Fábio Bartolozzi Astrauskas é Mestre em Administração, diretor da consultoria Siegen e membro do IBGC - Instituto Brasileiro de Governança Corporativa.

Honorários de sucumbência têm caráter alimentar

Veja íntegra de decreto sobre abertura de sistemas do PR

O Presidente é culpado

Maria Lucia Victor Barbosa é socióloga e articulista. E-mail: [email protected]

Governo é parte na maioria dos recursos aos tribunais

Chega pedido para suspender impedimento a reajuste de tarifas elétricas no Ceará

Drogas

Prazo de inscrição para concurso do MP-SP vai até dia 24

O reino está podre

Maria Lucia Vitor Barbosa é socióloga e articulista. E-mail: [email protected]

Segunda Seção começa a decidir legalidade da cobrança de empréstimo por desconto em folha

Empresa do Rio não consegue barrar execução movida pela Embratel

Município de Barueri, em São Paulo, não garante a continuidade de passes livres para idosos

O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Edson Vidigal, negou pedido do município de Barueri (SP) para restabelecer os efeitos da lei municipal 1.240/01 no ponto em que ela instituiu o passe livre nas linhas municipais para pessoas idosas ou em situação de carência.

A Importância da Educação (1)

Ricardo Corrêa - Advogado (27) 3340.6574 - [email protected]

Presidente suspende decisão que poderia gerar aumento nas contas de energia de consumidores

"Evidente se apresenta a lesão à ordem econômica, consubstanciada na admissibilidade, por força de lei, do repasse, aos consumidores finais, do prejuízo advindo do resultado negativo (receitas-despesas) derivado, inevitavelmente, do não pagamento da energia gerada em Itaipu, entregue à AES-Tietê e distribuída aos seus consumidores".