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Doutrina » Civil Publicado em 23 de Junho de 2021 - 10:16
Planejamento Sucessório via Holding Familiar
De acordo com dados do IBGE, mais de 90% das empresas brasileiras são familiares, só que dessas, menos de 30% passam de pai para filho e apenas 5% delas conseguem chegar aos netos dos fundadores.
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Notícias Publicado em 12 de Maio de 2010 - 01:00
Relação de emprego. Empreendimento familiar.
Hipótese em que a relação havida entre as partes se deu na forma de empreendimento familiar de fato, fundado com base em laços familiares e na confiança.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 09 de Fevereiro de 2004 - 03:00
Rural - Familiar - Idade - Mulher - Fato Novo
Sentença Civil. Colaboração: Dr. Fernando Henrique Pinto, Juiz de Direito.
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Notícias Publicado em 06 de Setembro de 2017 - 14:01
TRF3 determina pagamento de pensão por morte para filho menor de indígena rurícula
O falecido exerceu atividade rural em regime de economia familiar na Terra Indígena Amambai/MS, condição confirmada pelas testemunhas
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Doutrina » Civil Publicado em 15 de Março de 2023 - 11:02
Vantagens da holding familiar no processo sucessório
Paulo Akiyama, advogado especializado em Direito de Família, ressalta facilidades oferecidas principalmente em relação ao inventário.
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Doutrina » Geral Publicado em 30 de Agosto de 2011 - 10:13
A alta relevância do produtor rural familiar na mesa do brasileiro
Rural Familiar é de sumaríssima relevância para a economia interna. O presente artigo visa elencar conceitos e dados para interpretação didática deste grupo
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 04 de Abril de 2006 - 01:00
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Doutrina » Civil Publicado em 22 de Junho de 2022 - 09:27
Holding Familiar como instrumento de Planejamento Sucessório
, expondo a legislação sobre o tema e revelando a Holding Familiar como um meio alternativo ao processo
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Doutrina » Civil Publicado em 18 de Agosto de 2023 - 13:35
Caso Larissa Manoela: Holding familiar evita disputas das famílias
Ferramenta que cria estrutura jurídica começa a chamar atenção, após decisão da atriz de romper com os pais e abrir mão do patrimônio de R$ 18 milhões.
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Notícias Publicado em 17 de Setembro de 2010 - 18:25
Ministro nega liminar para servidor que teve aposentadoria cancelada pelo TCU
previdenciárias no período em que alega ter desempenhado atividade rural em regime de economia familiar.
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Notícias Publicado em 09 de Março de 2010 - 18:34
Aprovada proposta de fundo de apoio à agricultura familiar
Agricultura Familiar e Comunitária nos países membros do Mercosul, formulado pela Rede de Organizações Comunitárias e Sociais do bloco.
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Doutrina » Administrativa Publicado em 18 de Janeiro de 2024 - 10:53
Sucessão Familiar em empresas: desafios e oportunidades para 2024
A sucessão familiar em empresas apresenta desafios e oportunidades únicas para 2024, exigindo uma
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 23 de Outubro de 2009 - 02:00
Ação de indenização. Dano moral. Morte de familiar.
Falha na prestação do serviço.
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Doutrina » Geral Publicado em 26 de Outubro de 2011 - 11:57
O produtor familiar rural e a auto falência
produtor rural familiar quando necessário, mantendo este na posse de sua propriedade
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Doutrina » Tributário Publicado em 22 de Fevereiro de 2024 - 09:56
Planejamento Tributário e Holding Familiar: vantagens e desvantagens
O interesse pela holding familiar tem aumentado nos últimos anos em razão da busca pela proteção
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Doutrina » Geral Publicado em 19 de Junho de 2020 - 13:08
Plano Safra 20/21 e suas Vertentes na Agricultura e Economia do País
O artigo ressalta informações importantes sobre as mudanças que o Plano Safra 20/21 irá trazer através dos recursos para os produtores rurais.
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Notícias Publicado em 20 de Outubro de 2009 - 18:44
TNU confirma aposentadoria especial de rurícola proprietária de mais de um módulo rural
A autarquia previdenciária alegou em seu pedido que a exploração em regime de economia familiar
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Notícias Publicado em 06 de Agosto de 2007 - 10:08
Convivência familiar é direito fundamental da criança
Convivência familiar.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 05 de Outubro de 2009 - 01:00
Recurso em sentido estrito. Violência doméstica e familiar.
Lei Maria da Penha. Retratação da vítima em audiência. Possibilidade.
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Doutrina » Civil Publicado em 30 de Novembro de 2023 - 12:04
Justiça reconhece trisal como união estável; advogado diz que Constituição assegura pluralidade na formação familiar
Juiz de Novo Hamburgo atendeu em agosto a pedido de três pessoas que estão juntos desde 2013