Empresários paulistas pedem trancamento de 13 ações penais por falsidade ideológica

Comissão rejeita criação de tributo para bebidas alcoólicas

Para Kaefer, vinculação de receitas de tributos engessa a administração.A Comissão de Finanças e Tributação rejeitou nesta quarta-feira (7) o Projeto de Lei Complementar (PLP) 82/07, do deputado Eliene Lima (PP-MT), que institui contribuição de intervenção econômica (Cide) sobre as bebibas alcoólicas. O objetivo é custear ações de prevenção ao alcoolismo e tratamento de alcoólatras.

Bem de família poderá ser protegido de penhora relativa a aluguel

Aprovada extinção de lei que dá ao Estado amplo poder de intervenção na economia

Proposta será examinada ainda por mais duas comissões

Conselho de Ética escolhe substituto para deputado 'que se lixa'

Mantido fornecimento de remédio para portadora de artrite reumatóide

Fornecimento de remédio a uma portadora de artrite reumatóide é mantida.

Irmão e compadre de Lula são denunciados

PEC restitui férias coletivas para tribunais

Gustavo Fruet critica dependência da Câmara

Acusado por crime de incêndio não obtém liminar no STF

TRF nega habeas corpus a homem que contrabandeava remédios do Paraguai

Falso advogado de 69 anos é preso no Paraná

Cassado, Jefferson recebe medalha no RJ

STJ propõe benefícios para pessoa com deficiência

CCJ aprova norma para conselho do Ministério Público

Projeto admite fotografia digital como prova judicial

Cinco deputados saem do Conselho de Ética

CCJ vota mudanças em planos de saúde e combate ao racismo

Agência determina apreensão de protetor solar

Comissão aprova novo limite de idade para salário-família

A Comissão de Seguridade Social e Família aprovou o Projeto de Lei 4426/04, do deputado José Carlos Machado (PFL-SE), que aumenta de 14 para 18 anos o limite de idade para filhos de trabalhadores que recebem salário-família.