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Notícias Publicado em 26 de Julho de 2021 - 11:39
Empregado não comprova desvio de função e ficará sem receber diferenças
Funções eram compatíveis, e o empregado não conseguiu demonstrar irregularidade.
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Notícias Publicado em 22 de Julho de 2021 - 15:48
Entenda como emitir suas notas fiscais de maneira prática e eficaz
Especialistas da Express CTB explicam para que servem as notas fiscais e como gerá-las.
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Notícias Publicado em 16 de Julho de 2021 - 12:24
Grupo que furtava e vendia airbags automotivos é condenado por associação criminosa
Cabe recurso da decisão.
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Apoiadores Publicado em 14 de Julho de 2021 - 12:56
A COVID-19 e o reequilíbrio econômico-financeiro do contrato público
Por Lucas Miglioli, sócio de Miglioli e Bianchi Advogados.
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Doutrina » Civil Publicado em 13 de Julho de 2021 - 11:26
Cessionários e Promissários podem regularizar seu imóvel através da Usucapião Extrajudicial?
A Usucapião regulariza o registro e reinsere o imóvel no mercado, permitindo dentre outras coisas
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Notícias Publicado em 13 de Julho de 2021 - 10:51
Acesso aos autos de apuração de ato infracional exige finalidade justificada e destinação específica
O entendimento foi estabelecido pela Sexta Turma.
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Notícias Publicado em 12 de Julho de 2021 - 09:58
Mantida condenação de homem por extorsão e ameaça contra o pai
Réu usava o dinheiro para comprar drogas.
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Notícias Publicado em 08 de Julho de 2021 - 11:22
No Brasil do excesso de impostos e da burocracia, o pequeno empresário tem medo de crescer
O impacto do excesso de impostos e burocracia no empreendedorismo brasileiro.
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Notícias Publicado em 08 de Julho de 2021 - 10:51
Ingresso policial forçado em residência sem investigação prévia e mandado é ilegal
A Decisão é da Sexta Turma.
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Notícias Publicado em 06 de Julho de 2021 - 13:27
Tribunal mantém condenação de integrantes de organização criminosa por tortura e tentativa de homicídio
Rivalidade entre facções motivou crime.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 05 de Julho de 2021 - 10:56
Justiça determina uso de coleira e guia em rottweiller dentro de condomínio
O réu deverá pagar multa de R$ 1 mil, em caso de descumprimento da decisão.
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Notícias Publicado em 02 de Julho de 2021 - 10:52
Governo aprova Lei que aumenta o alcance do BPC e cria auxílio-inclusão
Lei sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro amplia alcance do BPC, criando o auxílio-inclusão.
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Doutrina » Civil Publicado em 01 de Julho de 2021 - 09:46
E como ficam os “bens de difícil liquidação” no caso do Inventário Extrajudicial?
A sobrepartilha resolverá, entre outros, os bens de difícil ou morosa liquidação.
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Notícias Publicado em 30 de Junho de 2021 - 11:59
Justiça determina uso de coleira e guia em rottweiller dentro de condomínio
O réu deverá pagar multa de R$ 1 mil, em caso de descumprimento da decisão.
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Notícias Publicado em 29 de Junho de 2021 - 11:32
Diálogos Ambientais: procuradora regional do Trabalho e pós-doutora em ética ambiental falam sobre "Empregos Verdes"
Na quarta-feira, 30 de junho, a partir das 15h30, acontece a próxima edição do projeto Diálogos Ambientais.
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Notícias Publicado em 23 de Junho de 2021 - 13:46
Propósito do ESG é a chave para lucrar hoje e no futuro
companhia e suas ações são valorizadas pelos investidores e também pelo consumidor final.
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Notícias Publicado em 21 de Junho de 2021 - 12:23
STF valida normas que vedam o exercício da advocacia por servidores do MPU e do Judiciário
A relatora, ministra Rosa Weber, ressaltou que a jurisprudência do Supremo reconhece a compatibilidade de normas restritivas ao exercício da advocacia com o texto constitucional.
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Notícias Publicado em 18 de Junho de 2021 - 12:35
Auxílio Emergencial 2021: inscritos via app e site começam a receber a 3ª parcela do benefício
Para os trabalhadores que fazem parte do Bolsa Família, pagamentos começaram na quinta-feira (17).
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 17 de Junho de 2021 - 12:21
Condomínio não tem poder de fiscalizar e multar ocupação de área pública
O pedido principal foi julgado improcedente.
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Colunas » Tome Nota Publicado em 01 de Junho de 2021 - 13:56
IAB debate novas MPs editadas para manter emprego e renda na pandemia, às 17h
As novas MPs trabalhistas de manutenção do emprego e da renda e seus reflexos no Direito
