Major recebe atrasados após promoção de posto

Procedimento do Juizado Especial Cível

Falsa inadimplência gera indenização

Ação de compensação por danos morais e materiais

Condenado acusado de assaltar bilheteria do Metrô

Ação penal pública

Pai acusado de matar bebê é condenado a 16 anos de reclusão

Regime inicialmente fechado.

Candidato à farmacêutico industrial conquista direito a posse

Ação ordinária com pedido de antecipação de tutela.

STF reafirma pagamento do adicional de um terço para férias não usufruídas

As decisões de primeira e segunda instâncias determinaram que o servidor exonerado deveria receber do Estado as férias não gozadas acrescidas de um terço.

Júri em Santos condena homem por homicídio de policial civil

O réu foi sentenciado a 20 anos de prisão.

Embargos infringentes e de nulidade. Latrocínio tentado. Autoria. Desclassificação. Impossibilidade.

Cuida-se de embargos infringentes interpostos por HILTON NASCIMENTO E SILVA, buscando a prevalência do voto minoritário, proferido pelo ilustre Desembargador George Lopes Leite, que, provendo parcialmente seu recurso de apelo, desclassificou a conduta, de latrocínio tentado para roubo consumado.

Ex-PM é condenado pelo crime de feminicídio

Ele foi condenado a 30 anos de prisão.

Penal. Apelação criminal. Uso de documento falso (carteira da OAB) para retirada em carga de autos judiciais.

Trata-se de apelação interposta pelo Ministério Público Federal contra a sentença que absolveu o réu das imputações dos artigos 297 c.c. 304 e 305, c.c. 69, todos do Código Penal.

Habeas corpus. Roubo. Desclassificação. Impossibilidade em sede de habeas corpus. Isenção de custas. Descabimento.

Lavagem de dinheiro. Prisão preventiva. Reiteração de condutas delituosas. Necessidade da custódia demonstrada.

DF deve indenizar homem cujo irmão foi enterrado como indigente

Ação de Indenização

Jovem passa no vestibular e terá direito a fazer exame do ensino médio

Ação de procedimento ordinário

Município de Natal deverá indenizar ciclista que caiu em buraco

Ação de indenização contra o município de Natal

Justiça absolve acusado de agredir ex-marido de sua namorada

Ação penal pública

Justiça determina pagamento de diferença salarial para servidor do Estado

Ação de Procedimento Ordinário

Justiça condena homem que matou por não aceitar o fim do relacionamento

Crime de homicídio

Condenado rapaz que teria matado por causa de uma brincadeira

Ação penal

Juíza indefere pedido de suspensão da Marcha da Maconha

Medida Cautelar Inominada