Justiça condena acusados de transportar entorpecente em rodovia

De acordo com os autos, os acusados foram encontrados portando mais de 11 quilos de cocaína, além de maconha e ecstasy. Um dos acusados portava, também, uma arma municiada

Apelação cível. Pleito de construção de central própria de abastecimento farmacêutico por parte do município de Natal.

Ação civil pública.

Crime contra a vida. Homicídio qualificado tentado.

Decisão de pronúncia que constitui mero juízo de admissibilidade da acusação. Recursos conhecidos e não providos.

Justiça condena hospital a indenizar paciente por seringa contaminada

A paciente alegou que corria o risco de contaminação depois de ter sido submetida a uma aplicação de injeção com a mesma seringa utilizada em paciente HIV-positivo, sofrendo sério risco de contaminação da doença.

Prisão para réu que não explicou o que o cofre da vítima fazia em sua casa

TJ confirma condenação para assaltante de posto de combustível

A 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça negou recurso interposto por Robério Rodrigues Corrêa, contra sentença da comarca de Itapema, que lhe condenou a seis anos e seis meses de prisão pela prática de roubo qualificado.

Acusados de torturar equipe de O Dia têm prisão preventiva decretada

Agravo regimental. Eleições 2006. Registro de candidato. Deputado distrital. Desfiliação. Falta de comunicação à Justiça Eleitoral.

Juiz sofre seqüestro relâmpago em São Paulo

Advogada é presa ao tentar extorquir dinheiro de ganhador de loteria

Mulher pagou fiança de R$ 10 mil e foi liberada

TJ converte qualificação de crime de travestis

TST admite acordo no qual motorista de ônibus também é cobrador

CPF deve ser gratuito no estado de São Paulo

O juiz determinou que, tanto a inscrição no CPF, quanto a emissão da 2ª via do documento, devem ser grátis. Serviço de alteração de dados e regularização também devem ser gratuitos

Sófocles: O Tirano e o Direito

Artigo elaborado pelo Grupo de Estudos Avançados (GEA) da Faculdade de Direito Prof. Damásio de Jesus (FDDJ), que reúne professores e estudantes. Elaboradores: a) Coordenador: Prof. Dr. Olney Queiroz Assis; b) Bacharelandos: Daniel Ricardo Lizi Castro, Dioni Patrícia Alves dos Santos, Lucas Lima Ferreira, Nathalia de Jesus Reis de Souza e Silva, Renata Lúcia Baptista.

Ação Monitória ou Mandamental

Proposta garante às mulheres acesso a terras desapropriadas

Sandra Rosado: a participação da mulher na reforma agrária é muito inferior à média da América Latina

Justiça obriga bancos a adaptarem caixas eletrônicos para deficientes físicos

Após manifestos e críticas, Secretaria de SP pede processo contra Levy Fedelix

A Coordenação de Políticas para Diversidade Sexual reagiu após receber uma série de denúncias online e pedidos de providência

CCJ vai ouvir Rosinha Garotinho amanhã sobre violência no Rio de Janeiro

Plágio!!! Não é plágio!!! É plágio!!

Último caso em destaque envolve o DJ Alok.