TRF nega Habeas Corpus para Militar preso pelo desvio de armamento e munição

TJRJ pode processar e julgar defensor público estadual

Cessão de direitos autorais

Homem processa mecânico por levar 6 anos para consertar carro

Advogado de Suzane não garante se vai comparecer ao júri

Professora receberá indenização por boato de relacionamento amoroso com diretor

Suzane ficará calada durante interrogatório da promotoria

Câmara do TJ condena instituições bancárias por inscrição indevida no SPC e Serasa

Sendas é punida por acusação indevida de furto

Justiça paulista proíbe seqüestrador de dar entrevista a emissora de TV

Agência de turismo condenada por transporte irregular de passageiros

Falso advogado é preso no ES com carteira da OAB

TST pune empresa por recursos protelatórios

Banco terá de indenizar por apreensão indevida de carro

OAB anula questões do Exame de Ordem, que terá nova classificação

OAB da Bahia defende unificação das datas do Exame de Ordem

O presidente da Secional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) da Bahia, Dinailton Oliveira, defendeu a unificação das datas dos Exames de Ordem no País e criticou o baixo índice de aprovação nas provas. Segundo Dinailton, as provas do Exame de Ordem aplicadas em todos os Estados brasileiros são consideradas boas e não existe, por parte da OAB, a intenção de diminuir o nível da prova. O que se pretende, segundo ele, é unificar as provas brasileiras, como acontece em todo o Nordeste, mas ainda não nacionalmente.

Congresso Nacional terá recesso até dia 15 de fevereiro

O Congresso Nacional está oficialmente de recesso parlamentar até o dia 15 de fevereiro, quando começa a primeira sessão legislativa ordinária de 2005. Durante o recesso constitucional, uma Comissão Representativa responderá pelos trabalhos da Câmara dos Deputados e do Senado.

Lula limitou alta do mínimo para ter sobra no Orçamento para investir

O presidente, mais uma vez, ficou com Palocci num momento em que houve clara e forte divisão na cúpula do governo.

TST confirma nulidade de acordo para parcelar verba de rescisão

O relator do recurso da instituição disse que, ainda que tenha sido acertada com a anuência do sindicato, a quitação parcelada contraria as determinações imperativas contidas na Consolidação das Leis do Trabalho.

Decisão inédita do STJ autoriza acúmulo de atendente da Funasa com professor

STJ reconhece natureza técnica do cargo de atendente da Funasa e autoriza acúmulo com professor; servidora será reintegrada com pagamento retroativo