Decisão reconhece estado de necessidade em tentativa de furto de peças de carne

Empregado que perdeu o olho em acidente receberá R$ 100 mil

Fabricante é condenada a substituir veículo com defeito de fábrica

Diminuição do número de recursos. Bom para quem?

Thomaz Thompson Flores Neto. O autor é advogado em Porto Alegre/RS, articulista em diversas publicações jurídicas eletrônicas e impressas. Abril /2007. E-mail: [email protected].

Trânsito e álcool

Benevides Fernandes Neto, Bacharel em Direito, Pós-graduando em Direito Administrativo pelo Centro Universitário do Norte Paulista (UNORP) e em Segurança Pública pela PUC/RS. E-mail: [email protected]. Elaboração: 24/03/2007

Suspeitos falam em 'eliminar' juíza do caso

Existência de muitas leis leva Anatel a decisões diferenciadas

A Medida Provisória 362, de 29/03/07

Francisco de Salles Almeida Mafra Filho, Professor Adjunto da UFMT, Doutor em Direito Administrativo pela UFMG. E-mail: [email protected]; [email protected]

Perda de uma chance leva advogado à condenação por dano moral causado a um cliente

MP decide manter cargo do promotor que matou rapaz em Bertioga em 2004

Corregedor abre sindicância para apurar demora de dez anos em processo de alimentos

Ministro aplica Súmula 691 e indefere liminar a ex-gerente do Banco do Brasil

Alvaro Dias denuncia esquema de lavagem de dinheiro por meio de loterias

Promotor denuncia 4 acusados de matar João Hélio

Combinação de leis penais para beneficiar o réu

Naiara Santos Campos Gama, Graduando em Direito pela Universidade Tiradentes - UNIT.

Gol: parente diz que familiares estão abandonados

Negado pedido de anulação de sentença por falta de intimação a condenado por roubo qualificado

TST reconhece acordo sobre horas extras em turno ininterrupto

Mandato partilhado

João Baptista Herkenhoff é livre-docente da Universidade Federal do Espírito Santo - professor do Mestrado em Direito e escritor. E-mail: [email protected] Homepage: www.joaobaptista.com

TJRJ deve fixar multas a Fagner por plágio musical