Medicamento contra o HIV volta a ser distribuído em alguns estados e no DF

O Ministério da Saúde começou a normalizar a distribuição do Abacavir, medicamento usado por portadores de HIV e que estava em falta no país desde dezembro.

Acusados de homicídio triplamente qualificado são condenados a 15 anos de prisão

Ministro nega liminar para condenados por porte de maconha em instalação militar no Haiti

A Defensoria Pública da União pede a nulidade da ação penal contra os três condenados, mas o ministro não viu, no pedido, as hipóteses autorizadoras para a concessão da medida cautelar.

Pena de quadrilha que distribuía crack e maconha em Seara soma 64 anos de reclusão

Fotógrafa condenada por atribuir falsa acusação contra colega de profissão

A concorrência por espaços no mercado profissional tem limites.

Para 2ª Turma, gravidade do crime não justifica prisão preventiva

Apenas advogados podem fazer sustentação oral no STF

Bafômetro flagra até anti-séptico bucal

Decisão considera ilícito o interrogatório realizado por videoconferência

Questões de Direito Processual Penal.

Questões de Direito Processual Penal, extraídas do Exame da Ordem - OAB/RJ, selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.

Justiça determina investigação da contabilidade do crime organizado

A procuradora da República Adriana Scordamaglia pediu e a juíza Paula Mantovani Avelino, da 1ª Vara Criminal Federal, determinou a abertura de inquérito para apurar a lavagem de dinheiro do crime organizado.

Preso estagiário de fórum suspeito de roubar armas

STF nega liminar em habeas corpus e mantém Rincón preso

Beira-Mar tem privilégio no presídio de Catanduvas, diz agente

Município deve fornecer remédios para crianças diabéticas

Seguradora é condenada a restituir valor de veículo

OAB-PA é contra revista de advogado em presídio

Traficante paraguaio tem liminar negada e continua preso em regime fechado

Lula defende ganhos fiscais e econômicos do país e diz que não haverá pacotes mágicos

Justiça determina nova recaptura de presos em Contagem