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Notícias Publicado em 07 de Junho de 2006 - 13:00
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Notícias Publicado em 18 de Janeiro de 2006 - 21:00
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Notícias Publicado em 04 de Abril de 2006 - 15:14
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Notícias Publicado em 22 de Fevereiro de 2021 - 16:35
Condenação por download e compartilhamento de pornografia infantil é mantida
A Decisão é da 1ª Câmara de Direito Criminal.
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Notícias Publicado em 19 de Dezembro de 2013 - 16:00
OAB lança Código de Processo Civil Anotado para download gratuito
Obra eletrônica inédita no Brasil oferece aos advogados um mecanismo ágil e confiável para a consulta de informações relevantes para a prática forense
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Notícias Publicado em 19 de Janeiro de 2022 - 18:07
CNI lança cartilha sobre 5G e o papel da Propriedade Intelectual
Conteúdo feito em parceria com a Ericsson já está disponível para download.
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Apoiadores Publicado em 14 de Abril de 2020 - 15:09
Manual Prático sobre a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais está disponível para download gratuito
Nesse período de isolamento social, em razão da pandemia do novo coronavírus, o advogado Rafael Maciel disponibilizou gratuitamente, por tempo determinado, a 1ª edição do seu livro digital Manual Prático sobre a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais.
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Doutrina » Civil Publicado em 31 de Janeiro de 2020 - 12:51
Domínio Público 2020
Alguns autores que entraram em domínio público esse ano e alguns sites que disponibilizam imagens para download gratuito.
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Notícias Publicado em 29 de Outubro de 2013 - 13:45
Cidadão comum sabe que é necessário pagar direitos autorais
É ilícita a disponibilização de músicas para download na internet sem a cessão dos direitos autorais ou o pagamento a seus titulares
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Notícias Publicado em 13 de Junho de 2013 - 17:45
Operadora é condenada por disponibilizar ringtones sem atribuição de autoria
Para fins de download de celular e utilizada como ringtones, música foi fracionada e
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Notícias Publicado em 03 de Janeiro de 2017 - 14:22
Presidente do Superior Tribunal de Justiça mantém prisão preventiva de acusado de pedofilia
O acusado foi preso em flagrante realizando download e upload de arquivos de fotos e vídeos de
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Notícias Publicado em 24 de Agosto de 2011 - 18:49
Editora é ressarcida por produto pirata
notarial confirmando a disponibilidade de seu material de ensino para download
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Notícias Publicado em 02 de Janeiro de 2012 - 21:52
Comunicado: TJ-SP - Programa de auxílio financeiro para os magistrados
Em 2012, cada magistrado do Tribunal de Justiça de São Paulo poderá gastar o auxílio financeiro em softwares, obras impressas e livros digitais
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Notícias Publicado em 19 de Junho de 2008 - 18:30
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Notícias Publicado em 04 de Julho de 2005 - 18:27
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Notícias Publicado em 23 de Outubro de 2013 - 16:15
Guia sobre sistema jurídico brasileiro é atualizado
Livro ajuda os investidores internacionais a entenderem a legislação brasileira
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Notícias Publicado em 04 de Dezembro de 2006 - 14:05
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Notícias Publicado em 14 de Novembro de 2008 - 17:56
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Array Publicado em 2004-11-23T22:20:00+00:00
Editora LTr lança Biblioteca "On Line", 24 horas no ar.
A Editora LTr, em parceria com a JURID Publicações Eletrônicas, lançou nesta Segunda feira, 22 de novembro, a LTr Digital, iniciando com mais de duas centenas de obras.