Evite bajulação em peça processual

Luiz Cláudio Barreto Silva, é advogado, escritor, pós-graduado em Direito do Trabalho e Legislação Social, ex-Diretor Geral da Escola Superior de Advocacia da 12ª Subseção de Campos dos Goytacazes e Professor Universitário. Email: [email protected]

Furto. Tese do crime impossível. Inadmissibilidade. Furto famélico. Requisitos. Abolicionismo penal. Direito penal mínimo. Direito à punição.

Combinação de leis penais para beneficiar o réu

Naiara Santos Campos Gama, Graduando em Direito pela Universidade Tiradentes - UNIT.

Variação do capital e demonstração financeira

Médico pode limitar ajuda a doente terminal

Estado tem responsabilidade civil por suicídio de preso

2ª Turma do STF revoga prisão cautelar de Edemar Cid Ferreira

Investigação de Paternidade - Negativa em participar de perícia

Ética Kantiana

Fabio Brych, membro do Centro de Estudos em Filosofia Americana - CEFA, acadêmico do 8° semestre de Direito - Universidade Regional de Blumenau - FURB.

Fiel da Igreja Adventista está livre para fazer concurso em horário que não fira sua crença

Realização de exame de DNA é importante em investigação de paternidade

Celso de Mello arquiva ADI sobre união estável entre homossexuais, mas ressalta relevância do tema

Reflexões sobre um paradoxo na amortização do aviamento

Separação de corpos

Cliente da Makro foi acusado de furto e espancado por funcionários da loja

Indeferido pedido de inglês condenado por atentado violento ao pudor

Manutenção de registro negativo de crédito após prescrição de títulos motiva indenização

Universidade é responsável por furto em seu estacionamento

A universidade em cujo estacionamento ocorre furto de veículo é responsável pela indenização dos prejuízos decorrentes do evento danoso.

STJ: banco deve indenizar cliente por causa de saque indevido na conta

Embargos de Declaração com Efeitos Infringentes: Evolução no Direito Processual Civil

O artigo aborda as mudanças nos Embargos de Declaração com efeitos infringentes após a reforma do CPC/2015. Discute-se a nova dinâmica processual, desafios práticos e implicações jurídicas, destacando o equilíbrio entre clarificação e alteração de julgados