Home- busca: Douglas da Silva Ribeiro e Maicon Rodrigo Tauchert
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Notícias Publicado em 11 de Dezembro de 2013 - 13:00
Torcida organizada está proibida de frequentar estádios por seis meses
O MPPR assinou nesta terça-feira um termo com a torcida ?Os Fanáticos? devido à briga ocorrida no jogo do último domingo
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Notícias Publicado em 14 de Novembro de 2013 - 16:00
Recurso contra pena dos pilotos do Legacy irá para o STJ
Procurador solicitou que processo seja distribuído para a Quinta Turma, onde tramita recurso da defesa
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Notícias Publicado em 17 de Julho de 2013 - 11:30
Sobrestamento impede julgamento de Embargos
Os Embargos de Declaração opostos por um réu não podem ser julgados se o processo em questão tiver sido declarado sobrestado em recurso movido por outro réu
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Doutrina » Geral Publicado em 25 de Junho de 2013 - 15:20
PEC 37 e o crime organizado S.A.
O que está por trás da revolta popular contra a PEC 37 (que tenta afastar os promotores e procuradores das investigações)? É a sensação de mais impunidade, sobretudo dos crimes cometidos pelos poderosos (institucionais, econômicos ou financeiros)
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Notícias Publicado em 04 de Janeiro de 2013 - 13:20
Falta de apresentação da CTPS pelo empregado não exclui vínculo de emprego
A empregadora foi condenada a assinar a carteira de trabalho do empregado e a pagar a ele as verbas trabalhistas próprias da relação de emprego
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Notícias Publicado em 30 de Novembro de 2012 - 14:40
Prefeito de Rio Pardo absolvido em ação penal
O prefeito foi acusado de contratar funcionários e depois dispensá-los, transformando-os em empregados fantasmas para receber a verba
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Notícias Publicado em 10 de Agosto de 2012 - 14:00
TJDFT mantém condenação de empresários por fraudes em licitações na Codeplan
Os ex-dirigentes da Codeplan e os empresários foram condenados pelas fraudes cometidas em 2005, que causaram prejuízo de R$ 64 milhões de reais aos cofres públicos
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Notícias Publicado em 28 de Junho de 2012 - 17:40
Absolvido Prefeito de Pontão em ação penal
De acordo com a denúncia, o acusado teria supostamente fraudar procedimento licitatório referente a um automóvel usado
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Notícias Publicado em 25 de Junho de 2012 - 13:20
Município de Pompeia terá que pagar transporte escolar rural de acordo com quilometragem real
Foi determinado, ainda, que eventuais quantias excedentes deverão ser depositadas em Juízo. Será aplicada multa diária de R$ 1 mil reais, em caso de descumprimento
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Notícias Publicado em 30 de Abril de 2012 - 18:00
Seguro-desemprego poderá ser pago a domésticos mesmo sem a contribuição
Projeto prevê que os empregados domésticos recebam seguro desemprego, mesmo trabalhando sem carteira assinada ou sem serem contribuintes do FGTS
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Legislação » Emendas Publicado em 30 de Março de 2012 - 14:05
Emenda constitucional nº 70, de 29 de Março de 2012
Acrescenta art. 6º-A à Emenda Constitucional nº 41, de 2003, para estabelecer critérios para o cálculo e a correção dos proventos da aposentadoria por invalidez dos servidores públicos que ingressaram no serviço público até a data da publicação daquela Emenda Constitucional
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Notícias Publicado em 23 de Março de 2012 - 15:10
TSE mantém mandato de senador
TSE negou o recurso do DEM que pedia a cassação do senador por arrecadações e gastos ilícitos na campanha eleitora de 2006
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Notícias Publicado em 21 de Março de 2012 - 11:40
Senado aprova proventos integrais para servidores públicos aposentados por invalidez
Os 61 senadores que registraram presença votaram a favor da proposta
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Notícias Publicado em 14 de Fevereiro de 2012 - 18:00
Ex-prefeito do Município de Fazenda Rio Grande é condenado pela prática de ato de improbidade administrativa
Tribunal condenou o ex-prefeito a devolver aos cofres públicos a quantia de R$ 289.275 reais que este aplicou irregularmente durante gestão
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Notícias Publicado em 24 de Janeiro de 2012 - 15:00
JT brasileira é incompetente para julgar caso de relação jurídica ocorrida totalmente no exterior
Ex-empregado alega que trabalhou no Brasil por três anos, mas juiz julgou provas inconsistentes e extinguiu o processo sem julgamento
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Notícias Publicado em 28 de Outubro de 2011 - 17:54
Empregado que teve dedo perfurado por agulha receberá indenização por danos morais
O empregado perfurou o dedo com uma agulha utilizada no hospital onde prestava serviços. Ele foi submetido a tratamento com coquetel anti-HIV
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Notícias Publicado em 04 de Outubro de 2011 - 14:18
Casal acusado de esquartejar vigilante em motel será interrogado
Mulher mantinha dois relacionamentos virtuais, um com o acusado e o outro com o vigilante
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Notícias Publicado em 26 de Setembro de 2011 - 16:43
Servidor municipal não consegue gratificação concedida a motoristas que não se envolvem em acidentes
O reclamante utilizava o veículo oficial apenas como ?mero instrumento de trabalho?, um ?meio hábil e suficiente para facilitar o desempenho de sua atividade laborativa?, já que suas funções se resumiam à fiscalização de obras
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Legislação » Leis Publicado em 09 de Setembro de 2011 - 18:48
LEI Nº 12.484, DE 8 DE SETEMBRO DE 2011.
Dispõe sobre a Política Nacional de Incentivo ao Manejo Sustentado e ao Cultivo do Bambu e dá outras providências
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 26 de Agosto de 2011 - 15:09
Apelação cível. Responsabilidade civil e processual civil. Danos morais e materiais.
Ação condenatória. Acidente de trânsito. Atropelamento. Pedestre colhido na calçada.
