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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 22 de Abril de 2014 - 15:10
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Notícias Publicado em 16 de Setembro de 2013 - 18:30
MPF denuncia dono de construtora por sonegação de R$ 6,5 milhões
Empresário, que se encontra preso na cadeia pública de Montes Claros, já responde a outras ações penais por irregularidades em contratos com prefeituras do Norte de Minas
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Notícias Publicado em 30 de Outubro de 2012 - 18:40
Dono de rádio clandestina é condenado a dois anos de prisão
O acusado, o qual responde pelo crime de desenvolver clandestinamente atividades de telecomunicação, teve a pena substituída por duas penas restritivas de direitos
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Notícias Publicado em 26 de Abril de 2012 - 17:00
TJDFT mantém prisão domiciliar e julgamento no Júri do dono da Gol
O dono da Gol continuará em prisão domiciliar e poderá ser condenado de 12 a 30 anos de reclusão pela prática do crime de tentativa de homicídio
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Notícias Publicado em 12 de Março de 2012 - 15:00
Dono de blog terá que indenizar ex-Secretário Adjunto por difamação
Dono do blog deverá indenizar ex-secretário em R$ 13 mil reais por danos morais e publicar o
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Notícias Publicado em 16 de Dezembro de 2011 - 20:15
Indenização para dono de carro tratado como ladrão do próprio veículo
Só após analisarem a documentação que lhes foi apresentada pelo autor, os policiais verificaram a falha no sistema, que não registrou a informação de que o veículo já havia sido restituído ao do
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Notícias Publicado em 22 de Novembro de 2011 - 15:39
Negada indenização a dono de carro atingido por bomba em estacionamento
O magistrado reconheceu a ocorrência de danos materiais suportados pelo autor e afastou a pretensão à reparação moral
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Notícias Publicado em 21 de Novembro de 2011 - 16:58
Condenado pelo assassinato de dono de cursinho de Belém (PA) recorre ao STF
Ele foi acusado de dar apoio logístico ao crime
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Notícias Publicado em 28 de Outubro de 2011 - 19:06
Dono de sítio não recebe indenização por supostos prejuízos causados por empregados
O casal teria transformado o local em ponto de comércio
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Notícias Publicado em 01 de Setembro de 2011 - 12:20
Dono de sorveteria multado por deixar jovem jogar sinuca em horário escolar
O comerciante garantiu que os jovens se faziam acompanhar por um adulto na data do fato e até alegou ter se enganado ao calcular a idade dos ?jogadores?
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Notícias Publicado em 08 de Agosto de 2011 - 14:30
Condutor e dono de carro condenados por acidente ao invadir pista contrária
De acordo com o relator, a dinâmica do acidente ficou bem esclarecida no boletim de ocorrência
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Notícias Publicado em 29 de Julho de 2011 - 18:45
Dono de loja é condenado por agredir verbalmente cliente na rua
A situação vexatória por que passou a autora ficou sobejamente comprovada, já que, através do ato praticado pelo representante da demandada, a culpabilidade da mesma ficou demonstrada, e, por esse fato, deve arcar com a indenização que couber?, disse o relator
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Notícias Publicado em 20 de Julho de 2011 - 16:39
Empresa de engenharia é condenada a indenizar dono de imóvel danificado durante execução de obras
O imóvel foi parcialmente destruído por ocasião da execução das obras de duplicação da estrada que passa pela cidade
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Notícias Publicado em 05 de Maio de 2011 - 13:17
Igreja Santo Daime terá que indenizar dono de vaca morta após abortar
A Igreja faria rituais com muito barulho, gritaria, música alta e fogos de artifício, causando perturbação ao sossego de sua família e dos animais da propriedade. Com o barulho, uma vaca prenha assustou-se, quebrou a porteira e, dois dias depois, abortou e morreu, mesmo depois de tratamento
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Notícias Publicado em 11 de Abril de 2011 - 12:39
Dono de posto pagará por racismo e denúncia falsa de furto contra pedreiro
Ele teria proferido as seguintes ofensas contra os trabalhadores ?negrada, bugrada, tropa de ladrão, se arranquem do meu pátio"
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Notícias Publicado em 01 de Março de 2011 - 14:22
Dono de bar preso após crime forjado por servidor municipal será indenizado
Apesar de ter sido denunciado pela prática do crime de tráfico de entorpecentes o autor foi absolvido, pois restou comprovado que o chefe da Vigilância Sanitária Municipal na época, forjou o flagrante
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Notícias Publicado em 11 de Fevereiro de 2011 - 20:24
Dono de choperia de Joinville pagará indenização por agressão a cliente- Parte 1
O proprietário da choperia foi condenado ao pagamento de 20 mil de indenização por danos morais em benefício do autor, agredido no interior do estabelecimento após discussão sobre uma comanda pendente de pagamento
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Notícias Publicado em 22 de Outubro de 2010 - 13:14
Dono de hotel é condenado a retirar placas proibindo acesso a praias em PE
Empresário e servidores do IBAMA tentaram ludibriar banhistas e pescadores.
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Notícias Publicado em 26 de Julho de 2010 - 18:45
Segurança do ambiente onde funciona garimpo em regime de parceria é responsabilidade do dono da terra
O parceiro (proprietário do serviço de garimpagem e da terra) do autor da ação foi condenado ainda ao pagamento de indenização por danos morais, em montante equivalente a 100 salários mínimos.
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Notícias Publicado em 06 de Julho de 2010 - 16:45
Ministra Ellen Gracie concede liminar a dono de cartório para impedir perda de delegação
A decisão foi dada em caráter liminar no Mandado de Segurança (MS) 28806.
