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Notícias Publicado em 17 de Novembro de 2009 - 12:38
Advogado José Marcondes é encontrado morto na Castello Branco
IML afirma que dono do escritório Marcondes Advogados Associados foi assassinado com golpes de arma branca
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Notícias Publicado em 02 de Fevereiro de 2023 - 16:41
Inquilino deve ressarcir proprietário de imóvel por retirada de jabuticabeira sem autorização
A decisão é fruto de recurso apresentado pelo dono da casa, que fica no Park Way.
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Notícias Publicado em 29 de Outubro de 2018 - 15:40
Indústria de alimentos é responsável por pagamento de indenização decorrente de acidente de trabalho
A isenção do dono da obra não se estende aos casos de acidente.
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Notícias Publicado em 25 de Agosto de 2022 - 09:42
Testemunha ocupante de cargo de gerente é considerada suspeita em depoimento
Em cargo de confiança, ela tinha poderes semelhantes aos do dono da empresa.
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Notícias Publicado em 13 de Julho de 2022 - 17:12
Dona de obra vai pagar multas pelo descumprimento de normas de saúde e segurança no canteiro
Nessa situação, não se afasta a responsabilidade subsidiária do dono da obra.
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Notícias Publicado em 07 de Março de 2019 - 12:40
Pontos acumulados no cartão de crédito são direito adquirido, diz desembargador
Novo regramento não pode suspender uso de milhas de dono de cartão, afirmou Carlos Abrão.
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Notícias Publicado em 11 de Abril de 2018 - 16:39
Quinta Turma decide que empresa deve indenizar motorista assaltado seis vezes
O dono de um negócio é o responsável pelo risco ou perigo acarretado à sua atividade.
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Notícias Publicado em 04 de Setembro de 2023 - 15:35
Homens são condenados por latrocínio de dono de restaurante na Asa Norte
Os réus deverão cumprir a pena em regime inicial fechado.
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Doutrina » Civil Publicado em 26 de Julho de 2023 - 11:48
Regularizando meu imóvel por Usucapião Extrajudicial precisarei de Escritura e Registro para me tornar "dono"?

A Usucapião Extrajudicial tanto quanto a Usucapião oriunda da via judicial permite a regularização do imóvel junto ao RGI em nome do ocupante, legitimamente.
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Notícias Publicado em 04 de Maio de 2023 - 16:20
Dono de lotérica é condenado por não repassar valores à Caixa
A decisão do colegiado foi tomada por unanimidade.
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Notícias Publicado em 06 de Outubro de 2022 - 10:27
Dono de imóvel em Cianorte ganha na justiça direito à baixa da hipoteca
A sentença foi proferida pelo juízo da 2ª Vara Federal de Maringá, que declarou que a hipoteca deixa de constituir um impedimento para que o autor obtenha a escritura, registro e/ou a adjudicação do apartamento.
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Doutrina » Civil Publicado em 04 de Julho de 2022 - 17:36
No meu prédio existe um apartamento vazio, o dono nunca aparece. Cabe Usucapião?

A Usucapião de Apartamentos é plenamente possível e viável inclusive através da via EXTRAJUDICIAL.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 27 de Agosto de 2021 - 12:36
Dono de cão que morreu devido a cruzamento inapropriado deve ser indenizado

Ele receberá R$ 25.676,23 a título de danos materiais e R$5.000,00 pelos danos morais.
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Notícias Publicado em 28 de Abril de 2021 - 17:09
Dono de veículo furtado sob a guarda de restaurante deve ser indenizado
A decisão é da juíza titular do 3° Juizado Especial Cível de Brasília.
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Notícias Publicado em 18 de Junho de 2018 - 11:07
Justiça nega indenização a cliente que discutiu com dono de restaurante
Relatora destacou que ambos são responsáveis pela confusão.
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Notícias Publicado em 19 de Maio de 2017 - 09:51
Em conversa com Temer, dono da JBS relata obstrução à Justiça e suborno de procuradores
Joesley Batista gravou encontro com o presidente no Palácio do Jaburu. No diálogo, houve tentativa de ter influência em órgãos que regulam e fiscalizam atividades do grupo empresarial.
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Notícias Publicado em 17 de Janeiro de 2017 - 17:08
Dono de consultório odontológico acusado de torturar funcionário deve permanecer preso
A decisão é da presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministra Laurita Vaz, que indeferiu pedido de liminar feito pela defesa do empresário.
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Notícias Publicado em 04 de Janeiro de 2017 - 11:33
Dono de obra de prédio residencial não responde por dívida trabalhista de empreiteira
dono da obra respondesse subsidiariamente pelas verbas que lhe eram devidas pela empreiteira que coordenou o serviço.
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Notícias Publicado em 16 de Junho de 2014 - 14:45
Confirmada pena de 10 anos para dono de creche que abusou de duas meninas
Crimes ocorriam durante o período noturno
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Notícias Publicado em 23 de Outubro de 2012 - 11:20
Seguradora deve indenizar dono de carro entregue a terceiros mediante extorsão
A Quarta Turma do STJ entendeu que, nesse caso, o delito de extorsão equipara-se ao roubo coberto pelo contrato

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