Banco condenado a indenizar cliente

O Banco descontou dois cheques de mesmo número na sua conta, utilizando o saldo superior ao disponível na conta para quitar a dívida

TJSP aumenta indenização paga para ex-funcionário de instituição bancária

A desembargadora A.L.L., deu provimento ao recurso, aumentando o valor da indenização para R$ 6,5 mil.

Proibido trem bala no DF até solução das deficiências nos serviços públicos essenciais

A decisão foi dada na Ação Civil Pública ajuizada pelo MPDFT, em 2004, que questiona a dispensa de licitação e o estudo preliminar da implantação do trem de alta velocidade, ligando Brasília à Goiânia.

STJ determina quebra de sigilo bancário e fiscal do governador Arruda, aliados e empresas

A quebra do sigilo ocorreu em 18 de dezembro e hoje o presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro Cesar Rocha, ouvindo o relator do inquérito, ministro Fernando Gonçalves, autorizou a divulgação.

Justiça concede a Geisy abono de faltas e realização de provas em janeiro

Desde outubro, após humilhação pública, aluna não vai a Uniban. De acordo com a decisão, universidade terá que remarcar provas.

Motoboy atingido por fezes é indenizado

O motoboy W.S.P. irá receber R$ 4 mil de indenização por danos morais de um edifício, na região centro-sul de Belo Horizonte, de onde foi arremessado um saco plástico com excrementos humanos que o atingiram.

Prescrição. Protesto interruptivo.

Câmara de SP aprova vistoria obrigatória de sacadas; proprietário terá que pagar

Mercados. Supermercados. Hipermercados. Trabalho em feriados. Permissão permanente.

Juizados dos aeroportos não resolverão tudo, diz ministro do STJ

Acusação enganosa de furto e agressões geram indenização

Vítima de violência sexual será indenizada

Justiça fecha 7 igrejas da Renascer nos EUA

TST decide sobre competência originária em ação plúrima

Agravo de instrumento em recurso de revista. Embargos declaratórios protelatórios. Multa.

Câmara do TJMG decide sobre furto de carro em estacionamento de shopping

Estúdio indeniza casal por furto de fotos e filmes de casamento

Indústria de alimentos é condenada por morte em razão de consumo de patê

Cooperativa médica é impedida de limitar exames

TST garante incidência de horas extras no repouso remunerado