Mantida autorização às empresas concessionárias de serviço telefônico fixo comutado a participarem do procedimento licitatório da ANATEL

Carteira vencida não inverte culpa em acidente de trânsito

Suzane já pode receber visitas em prisão do interior

Juiz critica interferência do Executivo em cumprimento de mandado judicial

Juiz considera nulo plano de fidelidade da TIM

Decisão judicial tira do ar o programa "Tarde Quente" na Rede TV!

TST pune empresa por recursos protelatórios

Negado habeas-corpus a acusados de serem mandantes de homicídio de desembargador

Julgamento de Michael Jackson chega à reta final

Maitê Proença perde indenização na Terceira Turma do STJ

OAB Nacional volta à Câmara por adequação da advocacia no Supersimples

Os dirigentes vem atuando junto às bancadas estaduais na defesa de temas constantes na Agenda Legislativa da OAB

Espionagem dos EUA expõe falta de lei no Brasil

Governo discute anteprojeto de lei de proteção a dados pessoais

Brasil ultrapassa 666 mil mortos por Covid; média móvel é de 105 vítimas por dia

São 666.112 óbitos e 30.838.912 casos conhecidos registrados do novo coronavírus desde o início da pandemia, segundo dados reunidos pelo consórcio de veículos de imprensa.

Novas regras deixam mais de 60% dos trabalhadores demitidos sem seguro-desemprego

Aumento do prazo de carência afetará principalmente os trabalhadores mais jovens, que mudam de emprego com maior frequência

OAB é admitida em ação sobre retroatividade da Lei de Improbidade Administrativa

O processo está pautado para 3 de agosto.

OAB pede ingresso como amicus curiae no julgamento sobre a aplicação retroativa da nova LIA

O julgamento está pautado para o dia 3 de agosto.

Caesb é condenada por cobrança indevida de imóvel inexistente

A decisão é do juiz da 2ª Vara Cível de Águas Claras.

Reconhecida nulidade de alteração de contrato por falsificação de assinatura de falecido

Réus pretendiam driblar dívidas trabalhistas.

Processo de impeachment de Dilma no Senado pode terminar antes de outubro, diz Raimundo Lira

De acordo com Lira, a intenção é que o julgamento final da presidenta Dilma ocorra antes das eleições municipais de outubro, portanto, antes do prazo de 180 dias em que a presidenta poderá ficar afastada do governo. O calendário, no entanto, não é fixo. Isso porque a cada tomada de decisão da comissão pode haver a apresentação de recursos ao presidente do STF.