Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

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Notícias Publicado em 29 de Julho de 2014 - 10:45

Congresso promulgará emenda que prorroga por 50 anos a Zona Franca de Manaus

jurídica para que os empresários mantenham projetos ou aumentem investimentos
Notícias Publicado em 12 de Maio de 2023 - 15:51

Dia das Mães: data estimula reflexão sobre as lutas e desafios das mães de pessoas com deficiência

Defensor Público pede aprovação de Projetos de Lei em tramitação na Câmara Federal que asseguram direitos previdenciários às mães de PCDs.
Notícias Publicado em 26 de Fevereiro de 2013 - 17:00

Negado recurso do Estado contra liminar que determina nomeação de candidato

Ainda durante a vigência do edital, houve a contratação de cinco novos urologistas, que não participaram do concurso público
Doutrina » Civil Publicado em 05 de Julho de 2021 - 14:31

Herança Digital: quem tem direito e o que fazer para protegê-la?

Advogado, especialista em Direito da Família e Sucessões, fala sobre os projetos de Lei e os direitos dos herdeiros em relação às contas do falecido
Notícias Publicado em 05 de Dezembro de 2016 - 08:50

Governo federal deve enviar reforma da Previdência Social ao Congresso nesta semana

projetos sobre abuso de poder e legalização de jogos de azar.
Doutrina » Geral Publicado em 17 de Outubro de 2022 - 12:16

Tristeza, quem ela é?

e projetos e professor em Diversidade, Equidade e Inclusão.
Doutrina » Constitucional Publicado em 03 de Setembro de 2014 - 13:20

Dois pesos, duas medidas

Apresento dois casos, um de uma médica bem sucedida na profissão integrante de uma família rica e
Notícias Publicado em 18 de Maio de 2010 - 17:17

Empresários criticam propostas que regulamentam profissão de comerciário

Há dois projetos de lei no Senado que visam regulamentar a profissão de comerciário (o trabalhador
Notícias Publicado em 16 de Fevereiro de 2023 - 10:30

Projeto proíbe trote universitário abusivo

Texto do senador Jorge Kajuru propõe proibir atividades de recepção de novos estudantes que envolvam qualquer forma de humilhação e constrangimento.
Notícias Publicado em 11 de Outubro de 2004 - 11:54

Câmara: líderes buscam acordos para votar MPs que trancam a pauta

assegure a votação das 17 medidas provisórias e dois projetos de lei que estão trancando a pauta.
Notícias Publicado em 19 de Junho de 2015 - 17:04

Plenário da Câmara pode concluir votação do ajuste fiscal na quarta-feira

a tramitação conclusiva de projetos aprovados pelas comissões da Câmara
Apoiadores Publicado em 17 de Agosto de 2020 - 16:01

Webinar com presidente da Câmara Municipal

Eduardo Tuma fala de projetos Pós-pandemia.
Doutrina » Trabalhista Publicado em 26 de Agosto de 2025 - 09:26

Aspectos legais do trabalho ao domingos e feriados e a Portaria MTE Nº 3.665/2023

Trabalho aos domingos e feriados exige negociação coletiva após Portaria MTE 3.665/2023. Entenda regras, impactos e projetos em tramitação no Congresso
Notícias Publicado em 14 de Março de 2016 - 09:08

Supremo Tribunal Federal julga nesta semana recurso contra decisão sobre impeachment

Plenário da Câmara deve votar projetos que geram despesas ao governo. No Senado, conselho definirá futuro do pedido de cassação de Delcídio.
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 20 de Setembro de 2006 - 01:00

Revisão criminal. Extorsão mediante seqüestro. Reexame da prova.

Confissão judicial, confortada pelas declarações coerentes e seguras das vítimas e testemunhas. Inexistência de novos elementos de prova.
Doutrina » Civil Publicado em 06 de Junho de 2019 - 14:45

Uniões Estáveis Plúrimas

uma ou mais uniões conjuntas. Assim, diante dos novos arranjos em união estável, passa a ser de suma
Notícias Publicado em 18 de Agosto de 2025 - 10:00

Congresso analisa esta semana projetos para proteger infância na rede

Denúncias de adultização de crianças tornaram tema prioridade
Notícias Publicado em 31 de Março de 2014 - 11:15

Com pauta destravada, deputados federais tentam avançar com projetos

Ritmo estava comprometido há quatro meses por conta de projetos considerados urgentes pelo governo
Array Publicado em 2013-08-15T13:15:08+00:00

Projetos de reforma do CDC recebem 106 emendas

Os textos serão publicados no Diário do Senado e retornarão à comissão para exame dos projetos e das emendas

Exibindo resultado de 221 até 240 de um total de 34397

jurídica para que os empresários mantenham projetos ou aumentem investimentos

Defensor Público pede aprovação de Projetos de Lei em tramitação na Câmara Federal que asseguram direitos previdenciários às mães de PCDs.

Ainda durante a vigência do edital, houve a contratação de cinco novos urologistas, que não participaram do concurso público

Advogado, especialista em Direito da Família e Sucessões, fala sobre os projetos de Lei e os direitos dos herdeiros em relação às contas do falecido

projetos sobre abuso de poder e legalização de jogos de azar.

e projetos e professor em Diversidade, Equidade e Inclusão.

Apresento dois casos, um de uma médica bem sucedida na profissão integrante de uma família rica e

Há dois projetos de lei no Senado que visam regulamentar a profissão de comerciário (o trabalhador

Texto do senador Jorge Kajuru propõe proibir atividades de recepção de novos estudantes que envolvam qualquer forma de humilhação e constrangimento.

assegure a votação das 17 medidas provisórias e dois projetos de lei que estão trancando a pauta.

a tramitação conclusiva de projetos aprovados pelas comissões da Câmara

Eduardo Tuma fala de projetos Pós-pandemia.

Trabalho aos domingos e feriados exige negociação coletiva após Portaria MTE 3.665/2023. Entenda regras, impactos e projetos em tramitação no Congresso

Plenário da Câmara deve votar projetos que geram despesas ao governo. No Senado, conselho definirá futuro do pedido de cassação de Delcídio.

Confissão judicial, confortada pelas declarações coerentes e seguras das vítimas e testemunhas. Inexistência de novos elementos de prova.

uma ou mais uniões conjuntas. Assim, diante dos novos arranjos em união estável, passa a ser de suma

Denúncias de adultização de crianças tornaram tema prioridade

Ritmo estava comprometido há quatro meses por conta de projetos considerados urgentes pelo governo

Os textos serão publicados no Diário do Senado e retornarão à comissão para exame dos projetos e das emendas

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