1ª Turma indefere HC de ex-juiz de direito condenado por homicídio qualificado

TRF determina que Colégio readmita na 7ª série aluno com TDAH

Justiça estadual deve julgar legalidade de cobrança de taxas de juros em cartões de crédito

Negada liminar para servidora da justiça tida como beneficiária de nepotismo

Projeto de lei quer controlar acesso à rede

CNC ajuíza ADI contra lei que criou taxa de renovação e registro de armas

Luiz Estevão tem liberdade provisória garantida no STJ

2ª Turma nega pedido de liberdade para preso em flagrante por crime de extorsão

TST não reconhece vínculo de emprego de diarista

Recurso da ANATEL negado pelo TRF

Datafolha e Ibope apontam vitória de Lula no domingo

Desapropriações não dependem de prévia aprovação da Câmara Legislativa do DF, diz STF

Falta de fundamentação garante liberdade a marido que matou mulher por traição

De acordo com as investigações policiais, ele teria cometido o crime depois de haver surpreendido a companheira em sua residência com outro homem.

Pensão alimentícia, quando arbitrada, é devida desde a citação

A 2ª Câmara de Direito Civil do TJ negou provimento à apelação de um casal cujo filho falecera, sem saber que lhes deixara uma neta.

Resolução nº 20, de 29/08/06

Disciplina a contratação, por delegados extrajudiciais, de cônjuge, companheiro e parente, na linha reta e na colateral, até terceiro grau, de magistrado incumbido da corregedoria do respectivo serviço de notas ou de registro.

Petistas se reuniram com PCC, diz Saulo

Execução penal. Continuidade delitiva. Unificação das penas. Art. 82 do CP e 6º, alínea 'a', da Lei nº 7.210/84. Regularidade.

Unimed Cuiabá é condenada a pagar R$ 150 mil de indenização a paciente com câncer

Desconto de contribuição e não repasse à Previdência é crime

Um inventário de 23 anos e um processo onde idosos não têm preferência na tramitação