STF mantém prisão de um dos acusados pela morte de Dorothy Stang

Justiça autoriza interceptação telefônica para localizar e prender devedor de alimentos

Aprovado projeto contra obesidade infantil

Procuradores da República impetram mandado no STF para manterem auxílio-moradia

Júri americano decide indiciar fundadores da Renascer

Prazo prescricional para ação de dano moral é o trabalhista

STJ proíbe uso de corrente em paciente presa em leito de hospital

Comissários norte-americanos responderão por preconceito racial

Juíza terá que pagar danos morais a modelo por acusação caluniosa

União contesta precatórios de R$ 600 milhões referentes a terras do século XIX

Pagamento fora do prazo garante remuneração de férias em dobro

Lula e Alckmin disputarão 2° turno em 29 de outubro

Coronel assassinado do Carandiru recebia ameaças havia 14 anos

Segundo a polícia, ele foi morto aparentemente com um único tiro de pistola, que o atingiu debaixo do mamilo direito e saiu pelas costas.

Ex-controlador do Banco Araucária não consegue trancar ação penal por evasão de divisas

A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou, por unanimidade, recurso em habeas-corpus impetrado pela defesa de Roger Dalcanale, ex-controlador do Banco Araucária.

Empregado que teve nome em lista negra perde direito a dano moral

Lei nº 11.320, de 6 de julho de 2006.

Fixa os efetivos do Comando da Aeronáutica em tempo de paz e dá outras providências.

Desembargadores confirmaram condenação por crime de tortura

PEC muda regra para tramitação de medida provisória

TST esclarece prazo de prescrição em complementação de proventos

Atos de cooperativas estão isentos de tributação, quando são para os cooperados.

Marco Aurélio Bicalho de Abreu Chagas, Advogado. E-mail: [email protected] .