Condenação para homem que desacatou policial

Homem preso por engano e torturado, será indenizado

Tempo necessário à progressão penal pode aumentar

TJ condena por jogo ilegal

Lei que agiliza divórcio completa um ano

Marcos Valério livre da pena por sonegação fiscal

Supremo indefere pedido de liminar para candidatos a concurso de tabelião no ES

Justiça determina que município forneça medicamento a idoso

Justiça determina que município forneça medicamento a idoso, em caso de descumprimento da decisão, foi fixada multa.

Pensão vitalícia só pode ser suspensa se cessar incapacidade para o trabalho

Pensão vitalícia.

Ministro Eros Grau é o relator da ação que pede a cassação do mandato de Clodovil

Cassação do mandato de clodovil

TJ anula absolvição do vigilante que matou cliente de banco no Rio

O Tribunal de Justiça (TJ) do Rio de Janeiro anulou, por unanimidade de votos, o julgamento que absolveu ex-vigilante

Negada indenização a torcedor gremista que provocou briga no Estádio Olímpico

Juízes tem direito à vantagem funcional

Juízes têm direito à vantagem funcional adquirida antes do ingresso na magistratura.

Chega ao STF habeas corpus em defesa de depositário infiel

OAB sugere Câmaras focadas em

Crimes contra o patrimônio público e atos de improbidade administrativa.

Convivência familiar é direito fundamental da criança

Convivência familiar.

Hospital autorizado a fazer transfusão de sangue sem permissão da família

Transfusão de sangue sem permissão da família.

Lula sanciona mudanças na Timemania

TJ mantém presa mulher de 68 anos por mandar atacar a rival

Grávida despedida durante contrato de experiência teve reconhecido o direito à estabilidade