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Doutrina » Civil Publicado em 02 de Agosto de 2021 - 10:13

Versão e tradução de música!

Cuidado todos casos incidem diretos autorais do original!
Doutrina » Penal Publicado em 18 de Maio de 2021 - 13:57

Homens não denunciam, mas também são vítimas de assédio sexual

Machismo e preconceito dificultam a identificação dos casos.
Notícias Publicado em 01 de Novembro de 2019 - 13:33

Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher rejeita novo aumento de pena para estupro coletivo

Lei de 2018 já aumentou pena para esses casos.
Notícias Publicado em 17 de Maio de 2013 - 15:00

Lei garante estabilidade para gestantes que cumprem aviso prévio

Estabilidade será garantida também em casos de aviso prévio indenizado
Notícias Publicado em 25 de Outubro de 2011 - 19:50

Por 4 a 1, STJ reconhece casamento civil homoafetivo

Decisão envolveu duas mulheres. Liberação abre precedente para outros casos
Notícias Publicado em 30 de Abril de 2004 - 17:24

STF defere Extradição de tcheco acusado de estelionato e falsificação de documento público

A Extradição foi deferida em relação aos dois primeiros crimes, que, no Brasil, correspondem aos
Notícias Publicado em 03 de Setembro de 2009 - 12:36

Hora extra integrada a descanso semanal não incide em outras parcelas

consolidada com o julgamento de dois processos em que foi definido, por maioria, que verbas
Notícias Publicado em 18 de Fevereiro de 2021 - 10:50

Brasil registra 1.195 mortes por Covid em 24 h e ultrapassa 242 mil

Número de casos no país se aproxima de 10 milhões.
Notícias Publicado em 18 de Julho de 2019 - 12:09

Mecânico beneficiado por justiça gratuita não pagará honorários periciais

Nesses casos, a responsabilidade pelo pagamento é da União.
Notícias Publicado em 11 de Dezembro de 2014 - 13:08

STJ desloca competência para a Justiça Federal de crimes graves contra direitos humanos

O Tribunal decidiu que fosse deslocada a competência para a Justiça Federal de dois inquéritos
Notícias Publicado em 16 de Julho de 2012 - 10:20

Alienação fiduciária: o que o STJ tem decidido sobre o tema

A alienação fiduciária é comum na compra de veículos e imóveis. Em ambos os casos, o comprador fica
Notícias Publicado em 20 de Julho de 2021 - 09:24

Brasil se aproxima de 543 mil mortes por Covid na pandemia; média móvel de óbitos continua em queda

País contabiliza 542.877 óbitos e 19.389.167 casos de coronavírus, segundo balanço do consórcio de
Doutrina » Internacional Publicado em 23 de Outubro de 2025 - 15:02

Reconhecimento mútuo de diplomas: Médicos formados no Brasil poderão atuar em Portugal

Acordo em fase de formalização entre os dois países promete simplificar processos e ampliar
Notícias Publicado em 27 de Maio de 2015 - 16:14

Mantida prisão de empresário acusado de ser mandante da morte de cunhado em MG

abordada por dois corréus, que os seguiram na estrada. A vítima foi alvejada por disparos de arma de fogo e morreu no local
Notícias Publicado em 18 de Junho de 2010 - 10:02

Prova emprestada de processo criminal pode ser usada em âmbito disciplinar

por dois auditores fiscais do INSS contra ato de demissão, por suposto recebimento de propina.
Notícias Publicado em 28 de Julho de 2004 - 09:11

Governo na Justiça contra planos

Fracassadas as negociações de quase dois meses com as operadoras de planos de saúde, o governo
Doutrina » Internacional Publicado em 29 de Agosto de 2025 - 09:33

Brasileiros têm dois meses para solicitar cidadania espanhola; prazo termina em outubro

Advogada Juciana Correa, que atua há mais de oito anos em Portugal, explica quem tem direito e alerta para a urgência no pedido
Notícias Publicado em 15 de Abril de 2025 - 10:02

Medida provisória isenta de Imposto de Renda quem ganha até dois salários mínimos

Para 2026, Congresso Nacional analisa proposta que aumenta o limite de isenção para quem ganha até R$ 5 mil por mês
Array Publicado em 2024-04-09T18:44:16+00:00

Reforma Tributária: governo deve enviar dois novos projetos para o Congresso; especialista comenta impactos

Hélder Santos destaca a necessidade de readaptação das empresas e aumento de contencioso tributário; mudanças devem iniciar em 2026

Exibindo resultado de 921 até 940 de um total de 41428

Cuidado todos casos incidem diretos autorais do original!

Machismo e preconceito dificultam a identificação dos casos.

Lei de 2018 já aumentou pena para esses casos.

Estabilidade será garantida também em casos de aviso prévio indenizado

Decisão envolveu duas mulheres. Liberação abre precedente para outros casos

A Extradição foi deferida em relação aos dois primeiros crimes, que, no Brasil, correspondem aos

consolidada com o julgamento de dois processos em que foi definido, por maioria, que verbas

Número de casos no país se aproxima de 10 milhões.

Nesses casos, a responsabilidade pelo pagamento é da União.

O Tribunal decidiu que fosse deslocada a competência para a Justiça Federal de dois inquéritos

A alienação fiduciária é comum na compra de veículos e imóveis. Em ambos os casos, o comprador fica

País contabiliza 542.877 óbitos e 19.389.167 casos de coronavírus, segundo balanço do consórcio de

Acordo em fase de formalização entre os dois países promete simplificar processos e ampliar

abordada por dois corréus, que os seguiram na estrada. A vítima foi alvejada por disparos de arma de fogo e morreu no local

por dois auditores fiscais do INSS contra ato de demissão, por suposto recebimento de propina.

Fracassadas as negociações de quase dois meses com as operadoras de planos de saúde, o governo

Advogada Juciana Correa, que atua há mais de oito anos em Portugal, explica quem tem direito e alerta para a urgência no pedido

Para 2026, Congresso Nacional analisa proposta que aumenta o limite de isenção para quem ganha até R$ 5 mil por mês

Hélder Santos destaca a necessidade de readaptação das empresas e aumento de contencioso tributário; mudanças devem iniciar em 2026

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