Home- busca: Dois Anos de Prisao
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Notícias Publicado em 09 de Junho de 2021 - 10:44
Sexta Turma nega liberdade a empresário condenado a 82 anos de prisão por matar esposa e filha
A defesa buscava a colocação do réu em liberdade até o trânsito em julgado da sentença.
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Notícias Publicado em 05 de Agosto de 2014 - 12:45
Congresso promulga nesta terça-feira a PEC que prorroga por mais 50 anos a Zona Franca de Manaus
Emenda à Constituição aprovada pela Câmara e Senado garante até 2073 os incentivos fiscais do Polo Industrial de Manaus
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Notícias Publicado em 24 de Março de 2023 - 09:51
Professora receberá em dobro por dias de férias iniciadas em feriados
A CLT veda o início das férias no período de dois dias anteriores a feriado ou dia de repouso semanal remunerado.
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Notícias Publicado em 26 de Março de 2012 - 10:10
Primeira Seção julgará reclamações contra colégio recursal de Itapetininga (SP)
Ministro admitiu o processamento de reclamações apresentadas por dois servidores públicos de SP
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Notícias Publicado em 12 de Dezembro de 2011 - 15:00
Segunda Seção julga recursos repetitivos sobre ações contra seguradoras
Estão na pauta da Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) dois recursos especiais que
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Notícias Publicado em 24 de Novembro de 2009 - 12:31
Advogado é penalizado com reclusão, multa e indenização por apropriação indébita
A importância era de direito dos dois filhos menores da contratante, oriunda de seguro de vida deixado por falecimento do pai dos mesmos.
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Notícias Publicado em 02 de Junho de 2009 - 18:15
Justiça brasileira tem 70 milhões de processos em tramitação
? dois milhões a mais que em 2007, quando havia 67,7 milhões.
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Notícias Publicado em 18 de Agosto de 2009 - 13:14
Prática conjunta de atentado violento ao pudor e estupro contra menina são reconhecidos como crimes distintos
Com o entendimento, a pena de fisioterapeuta foi aumentada 14 anos e 1 mês para 22 anos e 9 meses
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Pará Publicado em 19 de Março de 2009 - 01:00
Crimes de tráfico e uso de entorpecentes. Tempestividade.
sentença do Juízo de Direito da Comarca de Salvaterra, que o condenou à pena de 02 (dois) anos de
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Notícias Publicado em 27 de Abril de 2018 - 12:23
Ação de rescisão de contrato gera sucumbência milionária
O litígio entre as empresas do ramo agrícola já durava vinte anos.
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Notícias Publicado em 06 de Janeiro de 2014 - 14:15
Câmara deve votar fim do preconceito nas relações de trabalho
Em tramitação há oito anos, proposta que aprimora Lei 7.716/1989 será analisada em março
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Doutrina » Geral Publicado em 09 de Dezembro de 2022 - 12:16
Ufa! Os 74 anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos x 30 anos de exploração dos bacharéis em direito, (advogados), o trabalho análogo a de escravos e da escravidão moderna da OAB
Por Vasco Vasconcelos, escritor, jornalista, administrador, jurista e abolicionista contemporâneo.
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Notícias Publicado em 13 de Maio de 2015 - 17:01
CCJ do Senado terá prazo para analisar o novo Código Penal
Para ser aprovado, um pedido de urgência como esse precisa ser aprovado por dois terços dos
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Notícias Publicado em 24 de Abril de 2014 - 13:45
Senado aprova indenização de R$ 25 mil para seringueiros
Valor pode ser recebido também pelos dependentes, os quais já têm o direito a uma pensão vitalícia de dois salários mínimos
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Notícias Publicado em 30 de Março de 2023 - 10:56
Mantida condenação de réus por tentativa de latrocínio contra motorista de aplicativo
As penas foram fixadas em 14 e 20 anos de reclusão.
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Notícias Publicado em 14 de Fevereiro de 2012 - 12:30
Condenado homem que jogou drogas por cima do muro do Presídio de Blumenau
Acusado foi condenado à pena de 2 anos e 11 meses de reclusão, em regime fechado
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Doutrina » Previdenciário Publicado em 13 de Novembro de 2023 - 14:46
Reforma da Previdência completa quatro anos com legado de regras mais duras e fila de acesso aos benefícios do INSS
Por Celso Joaquim Jorgetti, Marco Aurélio Serau Junior e João Badari
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Notícias Publicado em 09 de Fevereiro de 2026 - 09:49
Por unanimidade, STF enquadra caixa 2 como improbidade administrativa
Caixa dois também é considerado crime eleitoral
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Notícias Publicado em 04 de Abril de 2018 - 16:10
Justiça condena engenheiros por mortes durante construção da Arena Corinthians
Queda de guindaste deixou dois operários mortos.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 30 de Setembro de 2021 - 12:22
Servidor que agiu com imprudência na condução de veículo oficial terá que indenizar o DF
O valor da indenização foi fixado em R$ 10.622,25 (dez mil seiscentos e vinte e dois reais e vinte e cinco centavos).
