Questões de Noções de Direito

Concurso Público para provimento de cargos de Analista Judiciário - Área Apoio Especializado - Especialidade Análise de Sistemas - Tribunal Regional Eleitoral do Piauí - 2009

Justiça condena mãe e filho por lavagem de dinheiro proveniente de organização criminosa

Cabe recurso da decisão.

Redução da maioridade ampliaria exclusão social, diz ministro Kukina

O ministro considera preocupante a eventual redução da maioridade penal e, diz que, se aprovada, potencializaria o quadro de exclusão social no país, pois quem iria para a cadeia seriam os jovens carentes, majoritariamente

Suspeitos de racismo contra casal de Minas podem ser indiciados pela Justiça Federal

Cerca de 50 internautas já foram identificados pela Polícia Civil e devem responder pelo crime de racismo

Justiça condena responsáveis por onda de assaltos

Os acusados M.M.N. e J.B.M. foram responsabilizados pelo roubo de diversos automóveis, sempre com utilização de arma de fogo para render as vítimas

Padrasto acusado de matar bebê tem prisão preventiva decretada pelo TJDFT

Ex-professor de jiu-jítsu vai responder pelo homicídio e pelo suposto abuso contra Miguel e ficará preso até o julgamento

Condenada por desvio de verba pública, ex-prefeita deve prestar serviço à comunidade

No total, R$ 14.697,80 saíram dos cofres da municipalidade

Babá é condenada por morder e dar pauladas em crianças

Lei não exige que réu seja agente público para enquadramento em crime de tortura

Justiça dobra condenação de dupla por morte de família em Bragança Paulista (SP)

A decisão é da última terça-feira (6), mas foi divulgada nesta quinta pela Promotoria.

ONU volta a afirmar que país é violento e corrupto

Mensalão: Juíza de São Paulo homologa acordo para suspensão condicional do processo em relação a Sílvio Pereira

Condenado por tentativa de furto pede para apelar em liberdade

Marido traído recebe R$ 20 mil de indenização

Decreto regulamenta lei que permite contratar jovens para aprender uma profissão

Coragem não tem idade

Por falha na conduta médica, hospital deve indenizar família de paciente que faleceu

O valor da indenização foi fixado em R$ 210,00 mil

Tribunal de Justiça afasta absolvição e mantém pena a acusado de assalto a mercado

Irmão adolescente tentou assumir a culpa

Hospital é condenado a indenizar pais em R$ 139 mil por erro de diagnóstico

Criança faleceu sem realizar nenhum exame

TJ condena agricultor flagrado em caçada a pássaros silvestres

Lavrador alegou que na região a caça de animais silvestres é prática costumeira, além de ser uma questão cultural

Condenado por extorsão mediante sequestro tem sentença mantida

Quadrilha sequestrou vítima em uma emboscada e exigiu do pai a quantia de R$ 1 milhão como resgate