Magistrados divulgam manifesto contra aposentadoria aos 75 anos

contra a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 457/05, que aumenta de 70 para 75 anos a idade para

Execução fiscal. IPTU. Prazo prescricional de cinco anos. Termo inicial.

Após 5 anos, professora não pode mais perder gratificação

Motorista que agrediu pedestre é condenado a 14 anos

Paiva a 14 anos de prisão em regime fechado. Em maio do ano passado, ele agrediu com uma barra de

TJMS mantém guarda de menor de 13 anos à avô

A 1ª Turma Cível do Tribuna de Justiça em julgamento realizado ontem (dia 23 de setembro) manteve a guarda do menor DHMS, de 13 anos, ao avô materno AMS.

Reconhecida união estável de 17 anos paralela a casamento

existência de união estável mantida por 17 anos paralelamente ao casamento.

Abadia é condenado a 30 anos de prisão

Chefe de cartel de drogas foi considerado culpado por quatro crimes. Além do traficante, a mulher dele, Jéssica, e mais oito foram condenados.

Reconhecida a união estável durante 25 anos entre duas mulheres

Condenados no Caso Novelino pegaram 80 anos de prisão cada

Câmara aprova casamento com separação de bens aos 70 anos

Famílias de vítimas terão benefícios da TAM por 2 anos

Ministro Pádua Ribeiro pede aposentadoria após 27 anos de Judiciário

Condenado a 14 anos de reclusão por homicídio recebe liberdade

PCC completa 13 anos de existência em São Paulo

Patroa é condenada por morte de babá de 11 anos

Político acusado de matar vereador é condenado a 19 anos

Réu condenado a 12 anos por homicídio duplamente qualificado

Homem é condenado por matar filha de 8 anos

Justiça condena desembargadora a 12 anos de prisão

Promotora pede 17.000 anos de prisão para ex-repressor argentino