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Perguntas e Respostas » Processual Penal Publicado em 11 de Setembro de 2013 - 15:10
Questões de Direito Processual Penal do X Exame da Ordem Unificado - 2013
Questões de Direito Processual Penal
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Notícias Publicado em 29 de Julho de 2013 - 18:00
MPF/AM: indústria de papel é alvo de ação por despejar material tóxico em igarapé
Igarapé do Oscar, que desde 2007 recebe efluentes tóxicos da Industrial de Papel Sovel, está localizado na área do Encontro das Águas dos rios Negro e Solimões, tombada pelo Iphan
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Notícias Publicado em 23 de Julho de 2013 - 13:00
Advogado perde licença por escrever sobre ex-cliente
Livro descreve em detalhes procedimentos judiciais, como negociações de pagamento de fianças, acordos de confissão de culpa, conversas com detetives, discussões financeiras e pensamentos pessoais do autor sobre a ex-cliente
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Notícias Publicado em 26 de Junho de 2013 - 10:30
Está enterrada a PEC 37
Vitória é do Congresso Nacional e da sociedade que é contra a corrupção e a impunidade
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Notícias Publicado em 31 de Maio de 2013 - 12:45
Seguradora e empresa são condenadas por acidente
O juiz julgou parcialmente procedente o pedido ajuizado por Calça Larga Transportes Ltda contra Transmano Transportes Ltda ME e Companhia Mutual de Seguros, condenados ao pagamento de indenização por danos materiais, referentes aos gastos no reparo do caminhão da empresa autora
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Notícias Publicado em 15 de Maio de 2013 - 11:15
Negar acesso da Defensoria Pública a processo em rito sumário é cerceamento de defesa
Defensoria Pública requisitou vista do processo e prazo em dobro para análise dos autos antes da audiência de conciliação, mas o pedido foi negado
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Notícias Publicado em 17 de Abril de 2013 - 15:45
Policial é condenado pela morte da juíza Patrícia Acioli
Jurados entenderam que PM, que estava preso à época do crime, teve participação no homicídio triplamente qualificado e era co-autor da quadrilha
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 14 de Março de 2013 - 11:50
Desoneração da folha de salários é ampliada e não inclui os terceirizados de RH
É necessário enfrentar, de frente e com ousadia, a desoneração da folha de salários, criando novo sistema de tributação para a previdência social, tanto pela conhecida falência do sistema atual, mas principalmente para desoneração se estender ao setor de serviços
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Notícias Publicado em 08 de Março de 2013 - 11:15
TST afasta exigência de registro para enquadramento de radialista
Regulamentação prevê adicionais por acúmulo de funções e jornada especial de trabalho, entre outros dispositivos
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Notícias Publicado em 25 de Fevereiro de 2013 - 12:10
TJ determina que criança adotada à brasileira retorne para abrigo
Pais adotivos alegam que há vínculo afetivo e condições de sustentar a criança e que, inclusive, a mãe biológica vive com eles
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Notícias Publicado em 15 de Fevereiro de 2013 - 13:30
Explosão de botijão de gás em feira livre gera indenização para feridos
O Município de Natal foi condenado ao pagamento de R$ 25 mil a título de danos morais e estéticos, a três pessoas que foram vítimas de uma explosão de um botijão de gás
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Notícias Publicado em 04 de Fevereiro de 2013 - 18:30
Oitava Câmara acolhe pedido de horas extras feito por trabalhador do ramo automobilístico
A reclamada, uma multinacional, havia impugnado, em sua contestação, a afirmação do trabalhador, apresentando os espelhos de ponto e alegando que o reclamante "cumpria jornada em dois turnos"
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Notícias Publicado em 08 de Janeiro de 2013 - 20:00
Palmeira das Missões e região devem manter atendimento médico de plantão
Caso o atendimento devido não seja disponibilizado de forma interrupta aos pacientes, será aplicada multa de R$ 10 mil reais por cada caso
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Notícias Publicado em 26 de Novembro de 2012 - 16:40
Vítima arrastada e prensada por ônibus receberá R$ 1,2 milhão de indenização
A empresa de transporte coletivo deverá pagar R$ 500 mil pelos danos morais e mais R$ 700 mil pelos danos estéticos causados no autor
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Notícias Publicado em 13 de Novembro de 2012 - 12:50
JT é incompetente para decidir questões possessórias surgidas após entrega de bem adquirido em hasta pública
Turma decidiu manter a sentença anterior, a qual declarou a incompetência da JT para decidiu sobre delimitação de divisas dos dois imóveis contíguos, adquiridos por autor e réu em hasta pública
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Notícias Publicado em 22 de Outubro de 2012 - 12:20
Ilegalidade de interceptações telefônicas anula provas na investigação de escândalo em Sorocaba (SP)
STJ concedeu HC em favor ao diretor de obras do grupo Pão de Açúcar, decretando a nulidade das provas obtidas na acusação de corrupção ativa, furto e formação de quadrilha
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Notícias Publicado em 05 de Outubro de 2012 - 16:40
Câmara afasta prescrição em ação movida por empregada dos Correios demitida na caça aos marajás
Colegiado determinou o retorno dos autos à VT, para julgamento do pedido da autora, que pleiteia indenização por danos morais
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Notícias Publicado em 03 de Outubro de 2012 - 18:45
STJ garante retirada dos ocupantes não indígenas da região norte da reserva Urubu Branco
Funai alegou a ocorrência de grave lesão à ordem pública, bem como a perpetuação da ocorrência de eventuais crimes ambientais praticados pelos ocupantes não índios
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Doutrina » Geral Publicado em 10 de Setembro de 2012 - 12:35
Prova virtual: do intangível ao material
A prova digital vem, efetivamente, contribuindo em todos os ramos do Direito
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Notícias Publicado em 04 de Setembro de 2012 - 14:00
Juiz determina regularização do serviço de água
A empresa tem o prazo de 30 dias para regularizar o abastecimento de água no município, sob pena de multa diária no valor de R$ 10 mil reais
