Estado não indeniza por morte de criança

Tribunal de Justiça do Rio elege novo presidente

Banco credor pode efetuar protesto contra alienação de bens de construtora inadimplente

OAB condena intimidação da PF contra jornalistas de Veja

Tribunal susta os efeitos da liminar que obstava crédito de 1,5 bilhão de reais da Medida Provisória 324/2006

SBT pagará R$ 100 mil de multa por programa fora de horário

Acusado de fraudar vestibular no Acre pede novo HC

Ipergs recorre para discutir o pagamento de 65 reais

TCU detecta falhas em programa de transplante de órgãos

CPI dos Correios aprova relatório final

Lula: modernizar relações do trabalho é grande desafio

Conselhos de fiscalização profissional só podem contratar por concurso público

Sociedade de fisioterapeutas tem direito à tributação privilegiada para efeitos de ISS

Concluído processo contra 32 empresas acusadas de maquiar produtos

Mantido decreto de prisão civil contra pai por não pagar pensão alimentícia

Negada liminar a presidente do Conselho Federal de Enfermagem acusado de desvio de recursos

Casal homossexual recebe autorização para adotar uma criança

Polícia prende jovem acusado de chefiar quadrilha de hackers em MG

A prisão foi feita por policiais da Delegacia de Furtos e Roubos que chegaram ao jovem de 19 anos --a polícia não divulgou o nome-- após a prisão de três pessoas no final de outubro, acusadas de desviarem dinheiro de correntistas pela internet.

Vantuil: economia cresce sem redução do direito do trabalhador

O surpreendente crescimento de 5,7% do Produto Interno Bruto (PIB) no segundo trimestre deste ano ? o melhor resultado da economia brasileira desde 1996 ? é uma prova de que não há necessidade de se reduzir os direitos trabalhistas para que a economia apresente bons resultados.

Julgamento no TSE é anulado e casal Capiberibe evita cassação

O casal foi denunciado pelo Ministério Público por compra de votos nas eleições de 2002.