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Notícias Publicado em 30 de Julho de 2012 - 10:40
Horas extras por prorrogação da jornada e por redução do intervalo entre jornadas não se confundem
A Turma manteve a sentença que condenou uma distribuidora de bebidas a pagar ao trabalhador as
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Notícias Publicado em 11 de Agosto de 2011 - 13:18
Família é indenizada por explosão de botijão de gás
A distribuidora de gás Ultragaz terá que indenizar uma família em R$ 80 mil, a título de danos morais, pela explosão de um botijão de gás.
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Notícias Publicado em 04 de Fevereiro de 2011 - 19:52
Consumidor tem até 90 dias para pedir ressarcimento por apagão
distribuidora terá prazo de 45 dias corridos para ressarcir o consumidor
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Notícias Publicado em 30 de Julho de 2009 - 17:30
Empresa terá que pagar indenização por atropelamento de senhora
Uma distribuidora de alimentos terá de pagar uma indenização de R$ 25 mil a filha de uma senhora
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Notícias Publicado em 14 de Novembro de 2008 - 12:35
Falha na citação legal não basta para indicar irregularidade em dissolução de empresa
Fazenda Nacional contra a empresa Distribuidora de Aves Renato Ltda.
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Notícias Publicado em 19 de Dezembro de 2023 - 12:42
Empresa de logística ganha causa contra a Nestlé e indenização de R$ 3 milhões
multinacional na relação comercial com a Disbravo Transporte e Distribuidora
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Notícias Publicado em 16 de Março de 2020 - 11:26
Metas e outras obrigações impostas ao revendedor caracterizam relação de distribuição
distribuidora da Yoki na região metropolitana de Belo Horizonte.
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Notícias Publicado em 13 de Janeiro de 2016 - 12:14
Nestor Cerveró cita Dilma Rousseff e Planalto já teme influência da Lava Jato no impeachment
República as indicações para a BR Distribuidora, subsidiária da Petrobrás
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Notícias Publicado em 25 de Setembro de 2012 - 17:15
Ator é condenado por não cumprir contrato de 'Chatô'
O ator deverá ressarcir em mais de dois milhões de reais a Petrobras e distribuidora por descumprir contratos relativos ao filme "Chatô, O Rei do Brasil"
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Notícias Publicado em 23 de Agosto de 2012 - 15:05
Garantir preços especiais para revendedores exclusivos não é ilegal
Decisão determina, ainda, que a distribuidora entregue os produtos à revendedora no horário
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Notícias Publicado em 04 de Agosto de 2021 - 11:16
Lei de Locação regula cláusulas sobre aluguel em contratos que incluem pactos de outra natureza
O colegiado deu provimento ao recurso de uma distribuidora de combustíveis para permitir a rescisão do contrato de sublocação de um posto revendedor.
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Notícias Publicado em 13 de Setembro de 2012 - 15:50
Tribunal mantém multa por excesso de peso em transporte de bebida
A distribuidora de bebidas deverá pagar multa diária de R$ 20 mil, caso descumpra a determinação
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Notícias Publicado em 25 de Junho de 2012 - 18:30
Clientes são indenizados por queda de placa promocional
A distribuidora deverá indenizar moralmente em R$ 10 mil reais a consumidora e seu filho em razão
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Notícias Publicado em 18 de Janeiro de 2012 - 12:10
TJ confirma condenação do uso ?malicioso? de cheques pós-datados
Segundo os autores, a empresa Beiramar Distribuidora de Bebidas descontou dois cheques pós-datados, causando-lhes grande prejuízo e dano moral
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Notícias Publicado em 14 de Julho de 2010 - 14:30
Indenização e pensionamento a jovem eletrocutado em via pública
A distribuidora também terá de pagar pensão vitalícia equivalente a 1,75 salários mínimos em razão
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Notícias Publicado em 26 de Agosto de 2009 - 12:24
Ambev indeniza por lesma em cerveja
A Ambev e a distribuidora Casa Pinto Ltda. terão que pagar indenização por danos morais a duas
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Notícias Publicado em 25 de Setembro de 2008 - 13:22
Indenização por queda em supermercado
A DMA Distribuidora, empresa dona dos supermercados Mart Plus, terá de indenizar uma cliente que escorregou na saída do estabelecimento, após fazer compras.
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Doutrina » Civil Publicado em 25 de Março de 2008 - 01:00
Questões de Direito Civil
Questões de Direito Civil, extraídas das provas da Liquigás Distribuidora S.A. e do Ministério
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Notícias Publicado em 10 de Março de 2008 - 01:00
Questões de Direito do Trabalho
Distribuidora S.A., selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.
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Notícias Publicado em 30 de Abril de 2009 - 11:47
Golpe leva loja de veículos a indenizar
Vítima de um golpe, uma funcionária pública vai receber de uma distribuidora de automóveis de Belo