A Constituição e a possível empresa pré-sal

Ives Gandra da Silva Martins, graduou-se em em 1958. Doutor em Direito com a Tese: "Teoria da Imposição Tributária". Fundador e presidente do Centro de Extensão universitária - CEU. Professor Emérito da Universidade Mackenzie. Publicou mais de 50 livros individualmente, 200 em co-autoria e mais de 1000 estudos sobre direito, econômia, filosofia, história, literatura, sociologia e música.

Prescrição intercorrente. Responsabilidade da sócia. Improcedência. (Sentença reformada pelo TRT4ªR)

Sustenta a embargante que a administração ruinosa deve ser evidenciada. Nos autos não existem elementos a evidenciar a possibilidade de desconsideração da pessoa jurídica.

Divulgação de balanço patrimonial de empresa coligada, no exterior, pode ser considerado fato gerador de IR

De acordo com o Código Tributário Nacional (CTN), a divulgação do balanço patrimonial de uma empresa coligada ou controlada, no exterior, ainda pode ser considerado como o fato gerador do Imposto de Renda (IR).

Transprogresso é condenada por morte de passageira em acidente de ônibus

Feridos na queda de arquibancada em evento automobilístico serão indenizados

Lula: "Não vamos aumentar impostos"

TRT condena distribuidora de gás a indenizar trabalhador com lesão na coluna

Escritórios devem alterar contratos sociais até o dia 11

Contratos sociais devem ser alterados nos escritórios das sociedades de advogados.

Incide imposto de renda sobre a indenização paga a título de dano moral

Bancos poderão ter de se adaptar à linguagem braile

Clonagem de celular gera indenização

Clonagem de celular.

Pureza terminológica e diferenças entre estorno e retificação

Estorno e retificação.

Parecer do MPF favorece ação da OAB-SP contra multa destinada a sociedades de advogados

Claro S/A é condenada por danos morais e materiais a cliente cujo aparelho não funcionou em outro Estado

Fabricante é condenada a substituir veículo com defeito de fábrica

TST mantém justa causa na demissão de prestador de serviço na VW

YouTube sofre processo de US$ 1 bilhão

Furto de moto no estacionamento da UCB gera indenização

Desvirtuamento de estágio não dá direito à indenização

Clube continuará pagando pensão a jovem que sofreu acidente na piscina