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Doutrina » Civil Publicado em 19 de Setembro de 2016 - 15:52

Comentários ao Recurso Especial nº 1.249.133: Da impossibilidade de transferência automática do encargo de prestar alimentos

que a sobrevivência afigura no rol dos fundamentais direitos da pessoa humana. Nesta esteira de
Doutrina » Constitucional Publicado em 06 de Setembro de 2016 - 15:10

Do acesso à justiça como Direito Fundamental assegurado pela Constituição Cidadã de 1988 e o uso errôneo da expressão acesso ao Poder Judiciário

hipossuficientes, mas sim a efetividade de uma justiça indispensável à existência humana.
Doutrina » Civil Publicado em 29 de Junho de 2016 - 10:40

Exceção de pré-executividade na sistemática do novo Código de Processo Civil

intelectual humana, sendo a principal delas a impossibilidade de abarcar e prever todas as situações e
Doutrina » Previdenciário Publicado em 04 de Abril de 2016 - 14:27

O Direito Fundamental à Previdência Social: Uma análise à luz do Entendimento Jurisprudencial do Supremo Tribunal Federal

- que representa, no contexto da construção histórica dos direitos básicos inerentes à pessoa humana
Doutrina » Civil Publicado em 16 de Março de 2016 - 16:58

Isonomia Material à luz do STF: A Imprescindível substancialização do adágio “Tratar igualmente os iguais e desigualmente os desiguais na medida da sua desigualdade”

- que representa, no contexto da construção histórica dos direitos básicos inerentes à pessoa humana
Doutrina » Civil Publicado em 07 de Março de 2016 - 14:29

Judicialização do Direito à Saúde: O Poder Judiciário como Garantidor dos Direitos Fundamentais

representa, no contexto da construção histórica dos direitos básicos inerentes à pessoa humana, uma das
Doutrina » Filosofia do Direito Publicado em 10 de Dezembro de 2013 - 18:40

Shakespeare, fé, razão, loucura: a lei, o direito e o peso dos julgadores tirânicos.

da existência humana as dores, perdas, falibilidades humanas são tomadas pelas vaidades, desejo de
Doutrina » Constitucional Publicado em 16 de Março de 2018 - 16:13

A Lei de Cotas para ingresso na Administração Pública em pauta: uma análise à luz da tábua principiológica constitucional

dignidade da pessoa humana como fundamento do Estado Democrático de Direito Brasileiro (art. 1º, inciso III
Doutrina » Civil Publicado em 14 de Julho de 2017 - 11:39

O Testamento Vital em pauta: a Autonomia da Vontade à luz dos Princípios Norteadores da Bioética

da dignidade da pessoa humana. Também, faz-se necessário apresentar o debate teórico e a análise de
Doutrina » Ambiental Publicado em 03 de Maio de 2017 - 17:21

As Escolas do Pensamento Ecológico

interdependência da espécie humana e das demais espécies existentes. Os desafios epistemológicos, éticos e
Doutrina » Constitucional Publicado em 27 de Março de 2017 - 12:37

Arbitragem na Administração Pública: primeiras reflexões

, com base no princípio da dignidade da pessoa humana. Devido a grande crise que o Poder Judiciário
Doutrina » Ambiental Publicado em 03 de Março de 2017 - 16:12

Elementos que possibilitam a caracterização do Direito ao Meio Ambiente ecologicamente equilibrado na Constituição Federal de 1988 como Direito Fundamental

vez mais presente na vida humana, de maneira a permear diversos setores de diferentes áreas, sem
Doutrina » Geral Publicado em 15 de Dezembro de 2016 - 17:05

Interpretação, Juridiquês e a dificuldade de entendimento dos textos jurídicos: as barreiras de uma linguagem hermética no Direito

humana, sendo responsável pela construção de relações e interações. É possível, então, em um
Doutrina » Civil Publicado em 25 de Maio de 2016 - 11:50

O Corolário da Solidariedade Familiar em uma interpretação extensiva: Análise do dever de prestar alimentos em favor das concubinas à luz do STJ

que a sobrevivência afigura no rol dos fundamentais direitos da pessoa humana. Nesta esteira de
Doutrina » Ambiental Publicado em 09 de Maio de 2016 - 16:39

In dubio pro ambiente? O critério da norma mais favorável ao meio ambiente

Brasil, consistente na materialização da dignidade da pessoa humana. Ao lado disso, tal como pontuado
Doutrina » Ambiental Publicado em 03 de Maio de 2016 - 12:17

O Princípio da Unidade da Constituição como vetor de interpretação da Matéria Ambiental

Brasil, consistente na materialização da dignidade da pessoa humana. Ao lado disso, tal como pontuado
Doutrina » Civil Publicado em 18 de Março de 2016 - 11:19

O Princípio da Função Social da Propriedade: Painel à luz da Interpretação Jurisprudencial

- que representa, no contexto da construção histórica dos direitos básicos inerentes à pessoa humana
Doutrina » Ambiental Publicado em 07 de Agosto de 2015 - 11:51

Da Tutela dos Monumentos Naturais: Comentários Inaugurais sobre a Lei nº 9.985/2000

Brasil, consistente na materialização da dignidade da pessoa humana. Ao lado disso, tal como pontuado
Colunas » Gisele Leite Publicado em 12 de Março de 2024 - 12:46

Autismo e o Direito

responsabilidade social, mas também o respeito ao princípio da preservação da dignidade humana
Doutrina » Civil Publicado em 16 de Julho de 2021 - 11:26

Guarda e o Direito da Criança e do Adolescente: analisando o contexto histórico e as espécies de guarda com enfoque o direito de convivência e o melhor interesse da juventude

resguardar o direito à vida, o bem-estar, o pleno desenvolvimento e a dignidade humana desses indivíduos

Exibindo resultado de 421 até 440 de um total de 6813

que a sobrevivência afigura no rol dos fundamentais direitos da pessoa humana. Nesta esteira de

hipossuficientes, mas sim a efetividade de uma justiça indispensável à existência humana.

intelectual humana, sendo a principal delas a impossibilidade de abarcar e prever todas as situações e

- que representa, no contexto da construção histórica dos direitos básicos inerentes à pessoa humana

- que representa, no contexto da construção histórica dos direitos básicos inerentes à pessoa humana

representa, no contexto da construção histórica dos direitos básicos inerentes à pessoa humana, uma das

da existência humana as dores, perdas, falibilidades humanas são tomadas pelas vaidades, desejo de

dignidade da pessoa humana como fundamento do Estado Democrático de Direito Brasileiro (art. 1º, inciso III

da dignidade da pessoa humana. Também, faz-se necessário apresentar o debate teórico e a análise de

interdependência da espécie humana e das demais espécies existentes. Os desafios epistemológicos, éticos e

, com base no princípio da dignidade da pessoa humana. Devido a grande crise que o Poder Judiciário

vez mais presente na vida humana, de maneira a permear diversos setores de diferentes áreas, sem

humana, sendo responsável pela construção de relações e interações. É possível, então, em um

que a sobrevivência afigura no rol dos fundamentais direitos da pessoa humana. Nesta esteira de

Brasil, consistente na materialização da dignidade da pessoa humana. Ao lado disso, tal como pontuado

Brasil, consistente na materialização da dignidade da pessoa humana. Ao lado disso, tal como pontuado

- que representa, no contexto da construção histórica dos direitos básicos inerentes à pessoa humana

Brasil, consistente na materialização da dignidade da pessoa humana. Ao lado disso, tal como pontuado

responsabilidade social, mas também o respeito ao princípio da preservação da dignidade humana

resguardar o direito à vida, o bem-estar, o pleno desenvolvimento e a dignidade humana desses indivíduos

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