Juiz manda nomear candidata que sofre de epilepsia

Validade de banco de horas depende de convenção coletiva

O regime de compensação de jornada, sob a forma de banco de horas, deve seguir critérios estabelecidos pelo artigo 59, da CLT, como a formalização de acordo ou convenção coletiva, o prazo máximo de um ano para compensação da sobrejornada e o limite de dez horas diárias de trabalho.

Negada liberdade provisória a médico acusado de aborto ilegal

Em palavras simples, o que é o Ministério Público?

Clever Rodolfo Carvalho Vasconcelos, Professor de Direito Constitucional e Administrativo do Complexo Jurídico Damásio de Jesus, é Promotor de Justiça - SP.

TST decide sobre validade de cláusula de acordo coletivo

Supermercado é condenado por discriminar ex-empregados

TJ mantém sentença que condenou empresa a indenizar por dano estético

Competência da Justiça do Trabalho. Contribuição assistencial. Sindicato da categoria econômica.

Regência constitucional anterior à Emenda Constitucional nº 45/2004.

Amanhã é o último dia das inscrições para o concurso de juiz substituto do TJMS

TST nega validade a acordo que previa jornada de 7 dias seguidos

JT pode cobrar contribuição assistencial patronal

Paciente consegue fornecimento de medicação para tratamento de linfoma

TJ reafirma legitimidade de MP para propor ação ambiental

TST valida acordo que negou abono a aposentados do Banpará

Juíza suspende venda de livro do bispo Edir Macedo

Ministério Público quer proibir venda de livro do bispo Edir Macedo

TST assegura substituição processual ampla a sindicato

TST mantém decisão que validou claúsulas contestadas pela Fiesp

TST admite acordo no qual motorista de ônibus também é cobrador

TST discute cláusula histórica dos metalúrgicos do ABC