Influenciadores digitais: parcerias comerciais e a (eventual) responsabilidade pela publicidade realizada

Encaminho artigo escrito pela advogada Daiana Mourão de Andrade trata de um tema bem atual: a eventual responsabilidade de influenciadores digitais pela publicidade de produtos e serviços.

Juiz decide com base nos princípios da boa-fé e da justiça e evita fechamento de associação beneficente

O juiz considera que não se pode deixar que as instituições beneficentes se afundem no meio do embate sindical pela disputa de bases

Árbitros podem ser os mais indicados para resolver litígios trabalhistas, diz juiz

Juiz Otavio Torres Calvet defende o uso de arbitragem e mediação em litígios trabalhistas, destacando a eficiência desses métodos extrajudiciais na resolução de conflitos e a especialização dos árbitros em temas específicos

Planejamento sucessório e holding familiar: garantia na preservação dos bens familiares

Como ferramenta estratégica evita conflitos familiares, reduz a carga tributária e garante a transmissão do patrimônio de forma ordenada e eficiente

Setor médico tem quebrado paradigmas, mas e a questão jurídica?

Sendo crucial para o cumprimento de leis e regulamentos, promover a segurança jurídica na saúde é uma questão cara à sociedade e à própria conformidade de instituições do segmento

Herança: o que acontece quando um dos irmãos não quer vender o imóvel?

Coordenador do curso de Direito da Universidade Cruzeiro do Sul explica o que deve ser feito quando os herdeiros possuem divergências de opinião em relação a propriedade

Sete dicas para formar sociedades vencedoras

Presidente da maior aceleradora de franquias do País lista pontos essenciais na hora de se escolher um sócio.

Como aumentar a eficiência da Justiça brasileira?

A sobrecarga do Judiciário é um antigo problema no Brasil. Diante do cenário de crise que ainda está por vir, devido à pandemia, é de extrema importância criar soluções nesse sentido, como a conciliação e a desjudicialização, como aponta o advogado Mário Conforti, líder da área cível do escritório Marcos Martins Advogados.

Pensar e repensar o acesso à justiça à luz do projeto de Florença de Mauro Cappelletti

O presente estudo tem como escopo tecer uma análise acerca do acesso à justiça à luz do Projeto de Florença de Mauro Cappelletti. Para tanto será necessário discorrer acerca das chamadas “ondas de acesso a justiça” propostas pelo referido autor, bem como  sobre a “quarta onde de acesso à justiça” proposta por Kim Economides. A metodologia empregada para a construção do presente trabalho se baseou na utilização de métodos dedutivos e historiográficos. A partir do critério de abordagem, a pesquisa é categoriza como qualitativa. No que concernem às técnicas de pesquisa, empregaram-se a pesquisa bibliográfica e a revisão de literatura sob o formato sistemático.

Função social da propriedade: (im) procedência e implicações da Usucapião à concessão especial para fins de moradia em bens públicos

existência de doutrinas e decisões judiciais divergentes, que há insegurança e instabilidade no sistema

Critérios para aplicação do Princípio da Insignificância no crime de lesão corporal leve

ferramentas judiciais para desavenças pessoais. Segue estudos de casos e decisões jurisprudenciais que embasam a pesquisa.

Descubra como contratar um advogado

Contratar um advogado pode ser uma das decisões mais importantes que alguém precisa tomar durante sua vida.

Sexualidade em disputa: a Tutela Jurídica da sexualidade como manifestação da dignidade da pessoa humana

divergente as decisões judiciais, bem como, o tratamento de diversos assuntos. Destaca-se, por sua vez

Startups: a importância da segurança jurídica nos processos de fusão e aquisição

O advogado Alberto Goldenstein, do GMP&GC Advogados Associados, analisa os principais pontos da M&A

Seminário reúne em Curitiba grandes especialistas em arbitragem

Lula: eu penso no Carnaval, e não no Ministério

Comprei meu imóvel por Escritura de Cessão de Posse. Como regularizá-lo para obter o RGI em meu nome?

A Cessão de Posse permite, se preenchidos os requisitos legais, a regularização via Usucapião, inclusive.

Usucapião Judicial ou Extrajudicial: qual melhor forma para regularizar meu imóvel de posse?

Usucapião permite ao posseiro converter a posse do imóvel em propriedade, regularizando inclusive o registro em Cartório (RGI).

Síndrome da Alienação Parental

O escopo do presente é analisar a SAP.