1ª Turma nega habeas corpus a Suzane von Richtofen

Ação de índios paraibanos não será apreciada pela Justiça Federal

Ambev recorre contra a Femsa

Vantagem de Lula sobre Alckmin é de 21 pontos

Candidato com visão monocular tem direito a concorrer às vagas destinadas aos deficientes

Apoio de Garotinho isola Alckmin no Rio

Datafolha e Ibope apontam vitória de Lula no domingo

Na TV, Lula faz propaganda antimudança

Resistência ao Exército convém a Lula

Juiz tira irmão de Genoino de processo de dólar na cueca

Paim defende redução da jornada de trabalho sem redução salarial

Alckmin anuncia que sairá do governo até abril

Mudança na Lei Rouanet prevê regionalização de patrocínio

Advogados e entidades debatem impeachment

Reforma política ainda em compasso de espera

"Direito de resposta ainda não cumpre seu papel"

Fazendeiro condenado a 126 anos de prisão

Terminou às 21h45 de sexta-feira, 21 de janeiro, o julgamento do fazendeiro Alírio Nunes Leite, acusado de ser um dos mandantes da Chacina de Malacacheta, em fevereiro de 1990. O julgamento que começou às 8h45, no I Tribunal do Júri de Belo Horizonte, terminou com a condenação do fazendeiro a uma pena total de 126 anos de prisão, a ser cumprida em regime fechado.

Mutirão da Corte: pauta de julgamentos tem 156 processos

os 21 ministros que integram a Corte Especial estarão se debruçando sobre a análise das ações como parte de um mutirão proposto pelo ministro Edson Vidigal.

As polêmicas do Processo Civil

As principais polêmicas consistiram na definição da actio romana, o direito de ação, a natureza jurídica da ação processual, da relação jurídica processual, a diferença entre a relação de direito material e a relação jurídica de direito processual, a diferença de processo e procedimento e a coisa julgada fomentaram toda a evolução da ciência do direito processual. E, pavimentaram as principais conquistas que o processo civil  contemporâneo que tanto contribuiu para a concretização dos direitos fundamentais, do acesso à justiça e a plena cidadania.

Separação de poderes no mundo contemporâneo

O princípio da separação dos poderes no Estado contemporâneo galgou novos contornos e semântica e, a dinâmica da separação dos poderes ganhou sobreposições e concorrências entre os Poderes da República.