Trabalhador rural tem direito a intervalo intrajornada de uma hora

Preço especial do Curso de Proc. Civil até amanhã. Aproveite!

Preço especial do Curso de Proc. Civil.

STJ discute se viúva de vereador tem direito a receber pensão

Viúva de vereador tem direito a receber pensão.

Brilhante consegue a retirada de produtos Biobrilho do mercado

Bancos poderão ter de se adaptar à linguagem braile

Direito a amamentar se sobrepõe a vínculo trabalhista

Licença maternidade remunerada ressaltando que o amparo à maternidade possui caráter social.

Brasil Telecom é condenada a pagar R$ 10 mil de indenização por danos morais

Unimed reclama ao STF de decisão da justiça gaúcha pelo descumprimento de cláusula de reajuste em contrato

CCJ aprova projetos do pacote antiviolência

Auxiliar não pode ser titular de serviços Notariais e de Registro Públicos

TST rejeita recurso do Vasco em ação movida por Pedrinho

Supremo recebe habeas de advogado condenado a 15 dias por crime de desobediência

Ministra arquiva ação que pretendia suspender cobrança de ICMS de provedores da internet

TST afasta incidência dupla de multas punitiva

TST nega legitimidade do MPT para recorrer em nome do INSS

Lula sanciona lei que triplica pena para traficantes de drogas

OAB e CPI das Armas: parceria na reforma do Processo Penal

Inquérito judicial não é necessário para demitir servidor estável

Menor Aprendiz - Uma opção muito boa para a empresa.

Wagner Ferreira da Silva, advogado, sócio da Armagedon Advogados S/C Ltda. Site: www.armagedonassessoria.com

Cassado médico gaúcho por desrespeito ao pudor de uma menor