STJ afasta proibição de médico condenado por pedofilia pedir progressão de regime

STJ julga ação que pode dar à Varig indenização milionária

Ministro arquiva Habeas Data impetrado contra TSE

SDI-1 suspende processos sobre OJ 177

TST afasta incidência dupla de multas punitiva

TST nega legitimidade do MPT para recorrer em nome do INSS

Vivo é condenada a indenizar por descumprir plano que prometia créditos em dobro

TST exclui adicional de periculosidade de comissário de bordo

A presença do comissário de bordo dentro da aeronave, no momento em que é realizado o reabastecimento de combustível, não lhe garante o direito ao pagamento do adicional de periculoisidade, previsto na legislação trabalhista

Banespa é condenado a pagar indenização à digitadora

Juiz do Trabalho determina à Codeplan que pague 500 mil reais em indenização por danos morais coletivos

STF defere liminar em favor de funcionários da Eletrosul

STF recebe mandado de segurança sobre promoção de promotores no RS

Juiz dá voz de prisão a advogado em audiência alegando desacato

Pedido de demissão exige assistência do sindicato

TST multa Caixa Econômica por litigância de má-fé

STJ discute legalidade de exigência do ato do Ibama para cálculo do ITR

Coisa julgada inconstitucional

Adriana Wüst Gonçalves, Procuradora do Estado e Especialista em Direito Processual Civil e Constitucional pela UFRGS.

Governador do Amapá contesta leis estaduais sobre previdência e custas processuais

Conselho de Representantes aprova proposta da AMB contra nepotismo

Aposentadoria por invalidez concedida antes de 1995 ganha direito à revisão em 100% do salário de benefício