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Doutrina » Previdenciário Publicado em 26 de Maio de 2025 - 11:58
Fui professor vinculado a regime próprio, esse tempo conta como magistério no regime em que vou me aposentar?
Entenda como a contagem de tempo de contribuição em diferentes Regimes Próprios pode ser válida para aposentadoria
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Doutrina » Civil Publicado em 08 de Março de 2024 - 09:47
Tecnologia é lugar de mulher?
Por Romênia Cavalcanti
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 04 de Janeiro de 2024 - 10:45
Compliance Trabalhista: uma estratégia fundamental para advogados durante o recesso de final de ano
Maximizando a eficiência legal e protegendo os interesses dos clientes durante o período de menor atividade
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 24 de Outubro de 2023 - 13:26
Trabalho prestado por meio de aplicativos
Por Paulo Sergio João.
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Notícias Publicado em 14 de Setembro de 2023 - 16:32
Justiça determina retirada de propaganda online de armas da Taurus após ação civil pública movida por Comissão Arns, IDEC, Rede Liberdade e Intervozes
Decisão define que a veiculação de anúncios publicitários de armas de fogo na internet e nas redes sociais viola a Constituição, o Estatuto do Desarmamento e o Estatuto da Criança e do Adolescente.
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Doutrina » Internacional Publicado em 06 de Julho de 2023 - 12:07
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Notícias Publicado em 31 de Maio de 2023 - 16:31
Universidade é condenada por dificultar contratação de pessoas com deficiência
7ª Turma fixou prazo para que a instituição cumpra percentual previsto em lei e fixou multa.
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Doutrina » Civil Publicado em 20 de Abril de 2023 - 13:41
ESG: como a tecnologia pode reduzir os pedidos de recuperação judicial?
Por Alan Carrara, Kátia Cerqueira e Marcio Games.
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Doutrina » Internacional Publicado em 24 de Junho de 2022 - 16:12
Estados Unidos ativa dispositivo que acelera o processo imigratório
Premium processing já está disponível para petições de categoria de visto EB2, mas especialista alerta que é preciso ter calma antes de investir em novo serviço.
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Doutrina » Civil Publicado em 06 de Janeiro de 2022 - 16:49
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Doutrina » Geral Publicado em 17 de Novembro de 2021 - 18:57
Os 3Cs: o que são e por que são a chave para o sucesso digital das empresas
Por Francisco Larez.
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Doutrina » Civil Publicado em 03 de Novembro de 2021 - 09:41
Dia de Finados: o que acontece com bens e dívidas do morto assim que ele falece?
A “Saisine” (art. 1.784 do Código Civil) determina que no exato instante da MORTE o patrimônio do morto (ativos e passivos, créditos e débitos) seja transferido para seus herdeiros.
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Notícias Publicado em 18 de Outubro de 2021 - 17:00
LGPD e Black Friday: quais cuidados com os dados são necessários
Especialista explica o que deve ser levado em consideração no tratamento de dados pessoais pelas empresas de e-commerce.
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Notícias Publicado em 23 de Junho de 2021 - 11:03
Guarda compartilhada é possível mesmo que pais morem em cidades diferentes
O entendimento foi fixado pela Terceira Turma.
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Apoiadores Publicado em 18 de Fevereiro de 2021 - 17:54
TJSP permite restaurante da Paulista reduzir 50% do aluguel
Por Percival Maricato.
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Doutrina » Civil Publicado em 03 de Novembro de 2020 - 12:59
Guarda compartilhada de animais estimação nos casos de divórcio
O texto fala a respeito da guarda compartilhada de animais estimação nos casos de divórcio.
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Doutrina » Civil Publicado em 27 de Março de 2020 - 15:09
Recuperação Judicial - O Melhor Remédio Contra o Coronavírus
O presente artigo discorre sobre a Recuperação Judicial diante da pandemia do coronavírus.
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Notícias Publicado em 07 de Novembro de 2019 - 12:01
Governador é condenado a seis anos e nove meses de reclusão e à perda do cargo
Na decisão, por maioria, os ministros também condenaram o político a pagar multa e a restituir R$ 6,3 milhões ao erário.
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Notícias Publicado em 20 de Maio de 2019 - 10:29
Terceira Turma rejeita recurso e manda poder público custear DNA em caso de Justiça gratuita
O colegiado negou provimento a recurso em mandado de segurança do Estado de Goiás e confirmou decisão do Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO) que determinou ao ente público, em uma ação de investigação de paternidade, o pagamento do exame de DNA, diante da hipossuficiência das partes.
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Notícias Publicado em 30 de Janeiro de 2019 - 16:40
Justiça nega gratuidade a advogado que não provou hipossuficiência
A gratuidade da justiça só deve ser concedida às pessoas cujo nível de renda não lhes permita pagar as despesas processuais sem causar prejuízo próprio ou à família.
