O uso estratégico do direito na representação comercial

Alex Floriano Neto, Advogado e Consultor Empresarial.

Digressões sobre o Constitucionalismo e o Neoconstitucionalismo

O texto aborda o Constitucionalismo e o neoconstitucionalismo desde o contexto histórico e jurídico apontando sua evolução e a primazia da Constituição e da garantia dos direitos fundamentais.

NFT - A Propriedade no Futuro

O texto fala sobre NFTs e as curiosidades sobre essa tecnologia.

Juízes de SP limitam uso de tornozeleira eletrônica

A polêmica envolve os presos do regime semiaberto que todos os dias deixam as cadeias para trabalhar, voltando à noite

Uso indevido de moto por consumidor não enseja indenização

Camaro importado para uso pessoal não paga IPI, decide Justiça

Imposto não incide nas operações de importação realizadas por pessoas naturais, em vista do princípio da não cumulatividade

Ação direta de inconstitucionalidade. Parágrafo único do art. 191 da Lei Federal n. 9.472/97. Delegação e concessão de serviço público. Organização dos serviços de telecomunicações. Modalidade de licitação.

Leilão. Processo de desestatização. Privatização. Alienação do controle acionário. Ausência de

2ª Turma defere extradição de portuguesa acusada de tentativa de homicídio e sequestro na Suíça

equivale ao crime de homicídio qualificado no Brasil), sequestro e roubo de uso

Proposta do novo Código Penal descriminaliza uso privado de drogas

Caberá ao Poder Executivo regulamentar a quantidade de substância que uma pessoa poderá portar e manter sem que se considere tráfico

Cliente que perdeu os cabelos por uso de produto defeituoso será indenizada

Por entender que competia às empresas fornecer ao perito as informações necessárias sobre o

Juristas apontam cuidados para uso da internet na propaganda eleitoral

Juristas recomendam aos internautas que fiquem atentos ao que compartilham nas redes sociais

Suspenso uso indevido de marca de produtos veterinários

Os desembargadores concederam a tutela antecipada a uma empresa considerando a comprovação do plágio por parte da ré

Justiça condena ex-prefeito por uso indevido de carro oficial

Ação Civil Pública

Uso de símbolos religiosos não fere laicidade do Estado

Senac terá de pagar IPTU de imóveis sem uso

Projeto exclui símbolo de alerta em rótulos de transgênicos

O projeto pretende extinguir a obrigação do uso do símbolo ao propor que seja sustada a Portaria 2.658/03 do Ministério da Justiça

O Esperado fim do uso ilegal de sample

Atualmente no nosso país a Lei é clara que é proibido uso ilegal de músicas, obras sem a devida autorização.

Tráfico ilícito de entorpecentes. Desclassificação de tráfico para uso próprio

Habeas Corpus substitutivo de Recurso Especial.

Justiça nega indenização por uso de produto patenteado

Para o relator do processo, desembargador Ribeiro da Silva, há prova de uso anterior à patente do