Danos morais à família de trabalhador morto cabe à Justiça comum

TRF mantém condenação da CEF por saques indevidos em conta de aposentado

Preenchimento abusivo de nota promissória configura falsidade ideológica

CEF é responsável por edital de leilão no qual constaram nomes de devedores

Governo une-se a parlamentares de regiões pobres e tira dinheiro de estados exportadores

Pedido para suspender decisão que permite pagamento a fundo de pensão da Vasp é arquivado

Acusado de homicídio que foi defendido por estagiário de direito tem habeas-corpus negado

Ponte Preta é condenada pelo TRT de Campinas

Golden Cross é condenada a manter serviço de saúde para paciente diabético

Dano moral. Troca de cheques pessoais sem fundos por dinheiro no caixa da empresa.

Namorado da mãe que jogou bebê na lagoa diz que fica com a criança, se for o pai

Município de Perdões é condenado por alagamento

TRT mantém pagamento de plano de saúde a aposentado por invalidez

AGU consegue impedir pagamento de indenização no valor de R$ 9,06 milhões

Cliente atingida por geladeira pede R$ 300 mil ao Makro

Justiça, Família, Direitos Humanos

João Baptista Herkenhoff é Livre Docente da Universidade Federal do Espírito Santo e escritor. Autor, dentre outros livros, de "Direito e Utopia" (Livraria do Advogado Editora, Porto Alegre). E-mail: [email protected]

TSE aprova calendário para eleições gerais de 2006

Justiça do Rio contra o cigarro e seus derivados

Separação de corpos

Explosão sem origem de carga de veículo que estava estacionado é indenizável pelo DPVAT