STJ vai julgar recurso de médico de São Paulo condenado por atentado violento ao pudor

O Dia é condenado a pagar 50 mil por reportagem veiculada sem autorização

Prescrição para casos de recusa de seguradora a pagamento de indenização é de um ano

TST afasta alegação de nulidade em favor de celeridade processual

Mantida absolvição de médica obstetra

Comissão aprova Estatuto da Igualdade Racial

TRT-SP condena Pizza Hut por "rigor excessivo" de gerente

Negligência gera indenização de R$ 100 mil a bancária com câncer

Qualidade da comprovação

Acordo obtido por mediação não impede ajuizamento de ação

STF vai examinar pedido de desobrigação de fornecimento de remédio a leucêmico

Juiz mantém falência do Grupo OK

Telest terá de indenizar ex-funcionária por danos morais devido à falsa acusação de estelionato

TST julga caso de empregada de empresa sucedida por ente público

Empregados de empresa incorporada por sociedade de economia mista não estão sujeitos à determinação constitucional de prévia aprovação em concurso público.

Injeção mal aplicada leva hospital a indenizar cliente

Cooperativa é condenada a pagar débito junto a associados retirantes

Interrompido julgamento de habeas-corpus de acusado de homicídio em Boa Viagem (PE)

Consumidor ganha ações contra juro alto

OAB SP propõe ao TRF-3 agiliar julgamento de habeas corpus

TST garante exame de ação a inativos da CEF