Viplan é condenada por constrangimentos causados a deficiente portador de passe livre

Claro é condenada a pagar indenização de 5 mil reais por danos morais

Nulidade do contrato firmado com ente público não obsta reparação por ilícito civil

Deferida liminar para suspender julgamento no STJ de advogado denunciado por calúnia

Produtores rurais recebem indenização por compra de sementes que não germinaram

Indeferido HC para ex-policial civil condenado por tráfico, quadrilha e homicídio

Arquivado HC requerido por ex-dirigente do Conselho Federal de Enfermagem

Policial deve indenizar cobrador por não observar sinalização e causar acidente

Município de Santa Maria deve indenizar pedestre por queda em calçada mal-conservada

Empresa aérea terá que indenizar escritor por extravio de seus livros

autoria, não chegaram a tempo para a noite de autógrafos, por negligência de uma empresa aérea de transporte de carga , com sede em Belo Horizonte.

Indeferido pedido de habeas-corpus de nigeriano denunciado por tráfico de entorpecentes

Em decisão unânime, a Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) indeferiu o pedido de habeas-corpus em favor do nigeriano Daniel Victor Iwuagwu, denunciado pelo crime de tráfico de entorpecentes.

Rio Grande do Sul está sujeito a multa por não fornecer medicamento a doente renal

STJ declara válido exame feito por apenas um perito em caso de crime envolvendo entorpecentes

Dúvidas trabalhistas: posso ter mais de um emprego dentro do regime de home office?

Uma análise sobre o que diz a legislação trabalhista a respeito do acúmulo de jornadas.

Habeas corpus. Furto qualificado e corrupção de menor. Prisão em flagrante. Negativa de autoria. Matéria de mérito.

Justiça reconhece rescisão indireta por falta de adequação do local de trabalho para empregada autista

A decisão foi unânime

Médico é condenado por homicídio culposo cometido durante parto em maternidade do DF

O médico foi condenado a indenizar os pais do bebê morto, no valor de R$ 120 mil. Além disso, a decisão estabeleceu a pena de 1 ano e 4 meses de detenção em regime aberto

Empresa de eventos deve ressarcir consumidor por show cancelado durante a pandemia

A decisão foi unânime.

Filhos de trabalhador contaminado por amianto vão receber R$ 500 mil de indenização

Tanto o juízo de 1º quanto o de 2º grau entenderam pelo nexo causal entre a doença que acometeu o ex-funcionário e a exposição à poeira do amianto no trabalho.

Turma afasta responsabilidade de cirurgião por erro de anestesista que levou paciente a estado vegetativo

chefe da equipe, não pode ser responsabilizado solidariamente por erro médico cometido exclusivamente pelo anestesista.