Supremo indefere liminar a condenado por morte no trânsito

condenado por homicídio culposo (sem intenção de matar), conforme previsto no artigo 302, do Código de Trânsito Brasileiro.

Claro foi condenada a pagar 12 mil por cobrança indevida

Irmão de vítima fatal por choque elétrico vai ser indenizado

Consumidores serão indenizados por descumprimento de pacote de viagem

Responsabilidade por honorários periciais na execução é sempre da reclamada

Jovens são condenados por divulgar cenas de sexo não autorizadas

Condenado por crime hediondo terá suspensão condicional da pena

Juiz condena a Nova Dutra por construção irregular de passarela

Ministério Público recebe ameaças por decretar prisão de pastores

Agência de veículos condenada por não entregar documentos

Cliente ofendida por "desperdício de comida" será indenizada

Seguro de vida não cobre morte por embriaguez

Família ganha ação contra a Varig por constrangimento

Correios não respondem por assalto dentro de agência

MP abre processo inédito por crime de racismo na Internet

Reclamada é condenada em má-fé por induzir juízo a erro no cálculo de horas extras

JT/SP fixou multa revertida para a União e indenização para o reclamante.

Empresas são condenadas a indenizar cliente por protesto indevido de duplicatas

A Comercial Atacadista Frizzo será indenizada moralmente em R$ 15 mil reais por apontamento indevido de duplicadas para protesto

Estudante de Brasília continuará a responder a processo por morte de criança em acidente de trânsito

Seguro habitacional de imóvel comprado pelo SFH não cobre danos físicos por vício de construção

4ª Turma impõe multa cumulada com indenização à parte contrária por embargos de declaração protelatórios